Portugal abre suas fronteiras para turistas brasileiros; entenda as regras
Portugal reabriu hoje (1) suas fronteiras para turistas brasileiros, após quase 18 meses de restrições devido à pandemia de covid-19. A decisão foi regulamentada e publicada ontem (31) no despacho nº 8652-C/2021 do Diário da República.
Para entrar em território português para viagens não essenciais — ou seja, aquelas realizadas para turismo, por exemplo —, é preciso apresentar um Certificado Digital COVID da União Europeia, documento que comprova a vacinação do passageiro com um dos imunizantes reconhecidos no país, comprovar infecção recente ou entregar às autoridades um teste do tipo PCR ou de antígeno negativo para o SARS-CoV-2.
Os brasileiros não precisam realizar quarentena ao desembarcar, assim como os americanos, que também foram liberados na nova decisão para fazer turismo no país.
Atualmente, o governo português segue as orientações da Agência Europeia de Medicamentos, que deu sua aprovação apenas às vacinas da Pfizer/BioNTech, AstraZeneca-Vaxzeveria (produzida no Reino Unido), Moderna e Janssen. Quem recebeu um destes imunizantes pode pleitear o certificado de vacinação no continente, que também é usado para acesso a estabelecimentos como restaurantes e academias, por exemplo.
Em visita à São Paulo no início de agosto, o presidente português Marcelo Rebelo Sousa teria sinalizado a jornalistas e membros da comunidade luso-brasileira que "a solução ótima" seria o reconhecimento das vacinas por acordo entre os dois países, segundo o jornal português Observador.
Na ocasião, ele ainda ponderou que teria que ver "em que termos, respeitando as regras da União Europeia" se consegue que "quer brasileiros quer portugueses vacinados possam entrar no mesmo regime das vacinas até agora reconhecidas na Europa."
De acordo com o Ministério da Saúde português, 73% da população do país está completamente vacinada.
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