Empresas aéreas mantêm lista de passageiros desobedientes proibidos de voar

Voar é uma das atividades mais seguras que existem. Não só por toda a engenharia, manutenção e treinamento por trás dessa modalidade de transporte, mas pelas regras para que os passageiros não coloquem em risco toda a operação com suas atitudes.

Como forma de tentar evitar esse tipo de problema, companhias aéreas dos Estados Unidos adotam uma lista de passageiros proibidos de voar (no-fly list). Em 2021, foram milhares de casos registrados naquele país, sendo a maioria deles relacionados aos passageiros que se recusavam a colocar máscaras como forma de contenção da pandemia de covid-19.

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Como funciona?

Basta infringir alguma lei federal ou deixar de cumprir as regras de transporte de cada empresa que o passageiro pode ser proibido de voar pelas empresas. Entre as infrações que podem levar ao banimento estão:

• Importunar outras pessoas a bordo;
• Atrapalhar o serviço dos tripulantes;
• Não usar máscara adequadamente;
• Ameaçar a segurança de voo;
• Voar intoxicado (inclui estar sob efeito de álcool e drogas);
• Não estar vestido adequadamente;
• Estar descalço

Algumas regras, como as federais, são válidas para todas as empresas, já outras são específicas de cada companhia.

Brasileiros podem ser incluídos

A Delta Airlines possui uma lista própria de passageiros indisciplinados que não podem voar com a empresa. Atualmente, há 1.900 nomes nessa lista por recusa em utilizar máscaras.

Basta voar pela empresa, em qualquer lugar que seja, que a pessoa estará sujeita à restrição caso não cumpra as regras de transporte. Estrangeiros também podem ser incluídos nessa lista, inclusive brasileiros, já que as regras federais dos Estados Unidos permitem isso.

A empresa ressalta que a legislação daquele país determina que todos os clientes sigam as instruções dos tripulantes e proíbe a interferência nas ações dos profissionais do voo. Caso descumpram essa medida, podem sofrer penalidades civis e criminais, além da inclusão na lista.

Saída é incerta

Outras empresas além da Delta, como American Airlines, United e Southwest, por exemplo, também possuem suas próprias listas. Como não há uma regulamentação específica sobre o tema, cada uma segue suas próprias regras.

A inclusão nela, geralmente, ocorre após a violação das regras de transporte federais ou próprias da empresa. Quanto à sua permanência nela, é incerto por quanto tempo alguém pode ficar preso a ela.

Consultadas pela reportagem, Delta e American não responderam sobre esse prazo. Southwest e United encaminharam as perguntas de Nossa para a Airlines for America (associação das empresas aéreas dos EUA), que não retornou os questionamentos até o fechamento da reportagem.

Lista única para todas as empresas

No começo de fevereiro, o CEO da Delta, Ed Bastian, defendeu em carta enviada ao Departamento de Justiça dos EUA que fosse confeccionada uma lista nacional centralizada de passageiros banidos. A ideia é que as empresas compartilhem entre si as informações sobre os indisciplinados, buscando evitar problemas no futuro.

No dia 8, um porta-voz do órgão federal disse estar comprometido em priorizar e punir esse tipo de conduta, mas não declarou apoio a uma lista centralizada, dizendo que encaminharia a carta de Bastian aos "departamentos apropriados".

De fato, um exemplo desse combate mais intenso é um processo movido contra uma mulher do Tennessee que se comportou mal durante um voo em novembro de 2021.

Ela aparentava estar intoxicada, e, em certo momento, pegou sua bagagem de mão e correu para a parte da frente da aeronave gritando "Estou saindo deste avião". Ela foi contida pela tripulação e, quando o avião pousou, ela foi presa.

Se for condenada, poderá ter de cumprir uma pena de até 20 anos de prisão além de ter de pagar uma multa de US$ 250 mil (R$ 1,3 milhão).

Atualmente, quando um passageiro é banido de uma empresa, ele pode continuar voando com outra companhia, podendo ser problema para aquela outra também. Como nos EUA várias empresas costumam voar as mesmas rotas, se o indisciplinado for barrado em uma empresa, pode ir ao balcão de outra no mesmo aeroporto e tentar voar como se nada tivesse acontecido.

Aumento de casos na pandemia

O FAA (Federal Aviation Administration), órgão equivalente à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil nos EUA), divulgou recentemente um levantamento onde mostra a quantidade de casos de passageiros indisciplinados no país.

Em 2021, foram 5.981 casos de passageiros indisciplinados (unruly passengers) reportados, sendo que 4.920 foram de pessoas que se recusaram a usar máscaras nos voos.

O órgão determinou no começo de 2021 a política de tolerância zero para ocorrências a bordo envolvendo passageiros em voos no país. Desobedecer às determinações do órgão, como não usar máscaras, incomodar a tripulação ou se envolverem em briga pode render a expulsão dos voos.

A multa por ocorrência pode chegar a US$ 37 mil (R$ 191 mil reais, aproximadamente), sendo que cada incidente a bordo pode representar várias violações.

E no Brasil?

Por aqui, as empresas não possuem esse tipo de lista nos moldes das empresas estadunidenses. Isso se deve, principalmente, ao fato de o Código de Defesa do Consumidor vedar a recusa no atendimento aos clientes.

Caso a empresa se recuse a atender um passageiro e favoreça os demais clientes, ela pode ser enquadrada na prática do crime contra as relações de consumo. A proibição, em tese, só poderia ser feita com decisão judicial, o que não ocorre com as listas nos EUA, onde não há defesa: o passageiro é incluído de acordo com a decisão da companhia.