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Pensando em viajar? Veja como tirar seu passaporte e quanto pode gastar

Passaporte com as estrelas do Cruzeiro do Sul seguirá sendo emitido até setembro de 2022, quando será substituído pelo novo modelo com o brasão da República - BrasilNut1/Getty Images/iStockphoto
Passaporte com as estrelas do Cruzeiro do Sul seguirá sendo emitido até setembro de 2022, quando será substituído pelo novo modelo com o brasão da República Imagem: BrasilNut1/Getty Images/iStockphoto

De Nossa

13/07/2022 13h33

Prestes a ganhar uma nova versão em setembro, para comemorar o bicentenário da Independência, o passaporte brasileiro seguirá com o mesmo valor já cobrado atualmente, segundo anunciou o Governo Federal em junho.

Portanto, interessados em emitir o documento de viagem, continuarão a pagar taxas diferentes, que dependem das circunstâncias da produção do passaporte: se há urgência ou não, se houve roubo ou extravio da versão anterior e etc. Confira quanto terá de desembolsar antes mesmo de embarcar.

Como tirar o passaporte pela primeira vez?

De acordo com a Polícia Federal, que emite o documento, o primeiro passaporte tem um custo de R$ 257,25 para menores ou maiores de idade. Para fazer o pedido, é necessário reunir os seguintes documentos:

  • Documento de identidade: são aceitos RG ou DNI (documento nacional de identidade), CNH, carteira de identidade do indígena, carteira de trabalho (CTPS), declaração da FUNAI com dados de indígena não integrado, carteira funcional expedida por órgão público e reconhecida por Lei Federal e certidão de nascimento para menores de 12 anos;
  • Autorização para emissão de passaporte: para menores de 18 anos. O documento deve seguir este padrão;
  • Fotografia facial recente: em formato 5x7 e colorida, apenas para os casos em que o solicitante for menor de 5 anos. Neste caso a criança também deve comparecer ao atendimento na Polícia Federal;
  • Certidão de Registro Civil: em casos em que o candidato ao passaporte teve alguma alteração no nome, é necessário apresentar todas as suas certidões, com o nome antigo e atual.
  • Documento de Naturalização: caso o estrangeiro tenha sido naturalizado antes de 21/11/2017, deve apresentar seu RG com portaria de naturalização ou Certificado de Naturalização. Se aconteceu depois desta data, é necessário apenas informar a data de publicação da naturalização no Diário Oficial.
  • Atestado de regularidade eleitoral: no site do TSE, os brasileiros alfabetizados entre 18 e 70 anos na data de solicitação do documento precisam estar com sua situação perante à Justiça Eleitoral regular. Não é necessário apresentar este atestado no atendimento, apenas conferir seu status no momento de preenchimento do formulário.
  • Atestado de regularidade com o Serviço Militar: homens entre 19 e 45 anos devem estar com situação regular junto ao Exército. É possível se informar de antemão aqui. Não é necessário apresentar este atestado no atendimento, mas documentação extra pode ser exigida em caso de irregularidade.
  • Autorização da FUNAI: apenas para os indígenas não integrados. No dia do atendimento, é necessário também estar acompanhado de representante da FUNAI. A autorização e o acompanhamento também são aceitos para indígenas integrados que não possuam algum dos documentos necessários acima.
  • Certidão de Nascimento ou de Traslado, lavrada no livro "E", ou ainda Certidão de Registro da Opção de Nacionalidade ou cópia da Sentença de Opção de Nacionalidade: estes documentos são exigidos apenas de brasileiros nascidos no exterior. Informe-se aqui.
  • Certificados de adoção internacional: caso o solicitante tenha sido adotado no exterior, seu responsável legal deve apresentar ainda documentos referentes à adoção, além de passaporte do adotante e certidão de nascimento do adotado. Veja lista aqui.

Todos os documentos serão utilizados no preenchimento de um formulário digital. Ao fim do processo, será gerado o número de protocolo e a GRU (Guia de Recolhimento da União), um boleto com o valor acima que deverá ser pago até o vencimento. Uma vez pago e compensado, o solicitante do passaporte deve realizar o agendamento de atendimento em uma unidade da Polícia Federal.

Na data escolhida, o candidato ao passaporte deve se apresentar com toda a documentação original usada acima. Cópias, mesmo que autenticadas, não serão aceitas. Caso o passaporte se destine a um menor, o responsável que assinou a Autorização para Emissão do Passaporte deve apresentar também seu documento de identidade.

Como tirar o passaporte com urgência?

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Imagem: jacoblund/Getty Images/iStockphoto

Quem tem pressa, paga mais caro pelo passaporte: o valor para a emissão rápida do documento é de R$ 334,42, mas situações de urgência ou emergência devem ser comprovadas para agilizar sua expedição.

Em primeiro lugar, é importante salientar que um passaporte de urgência é um documento como o passaporte comum, aceito em todos os países. Já o passaporte de emergência é entregue em até 24 horas e não pode ser utilizado para turismo. Ele apenas atende à necessidades imediatas de quem se vê em meio a conflitos armados, atende a interesses da Administração Pública e etc.

Por isso, é necessário apresentar no dia do atendimento documentos que demonstrem a urgência, sejam de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofe natural, entre outros imprevistos. Como em algumas situações não há tempo hábil para agendar o atendimento presencial emergencial, ele pode ser feito diretamente em uma unidade da Polícia Federal como encaixe.

Neste caso, é obrigatório apresentar ainda um comprovante de pagamento da GRU. Leva, em média, seis dias úteis para o documento ficar pronto após o atendimento presencial.

Como faço para renovar o meu passaporte?

Caso o solicitante já tenha tido um documento, mas ele esteja prestes a perder a validade ou já expirou, é necessário fazer a renovação do passaporte. O custo para o procedimento é o mesmo da emissão de um passaporte comum, de R$ 257,25 para menores ou maiores de idade.

No entanto, no momento de preenchimento do formulário e no atendimento é preciso ter em mãos o passaporte antigo. Caso ele tenha sido roubado ou furtado, é necessário apresentar o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil que discrimine o que aconteceu.

Não tem o passaporte anterior nem o B.O.? Prepare-se para pagar em dobro: a taxa de emissão do documento se torna a majorada, com valor de R$ 514,50.

Após o atendimento em quaisquer um dos casos acima, o solicitante pode optar pela entrega do documento em domicílio ou pela retirada na unidade da Polícia Federal após o prazo instruído. Passaportes de maiores de 18 anos têm validade de 10 anos, já aqueles para menores têm duração de 1 a 5 anos. Passaportes de emergência expiram em um ano.

*Valores pesquisados em 13 de julho de 2022.