Nova autorização de viagem para Europa será cobrada só em novembro de 2023

O Etias (Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização), ou seja, a permissão para entrada na União Europeia a viajantes de países de fora do bloco, passará a ser cobrado em novembro de 2023.

Brasileiros também deverão obtê-la para fazer turismo no continente, exceto em países que não fazem parte do acordo, como o Reino Unido.

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Anteriormente, a exigência do documento estava programada para maio de 2023. O atraso no início da operação, depois de anos de discussão a respeito do modelo de implementação, foi confirmada pela Comissão Europeia na segunda-feira (1).

Como funcionará?

A UE exigirá de viajantes de países isentos de visto, como é o caso do Brasil, uma autorização antes de viajar para o continente mediante pagamento de uma taxa de 7 euros (R$ 37).

Para obtê-la, o cidadão estrangeiro deve preencher uma breve inscrição online apenas com o passaporte em mãos. Viajantes entre 18 e 70 anos devem, em seguida, pagar a taxa por via eletrônica.

É importante notar que o documento será exigido de menores de idade ou idosos com mais de 70 anos, mas, para eles, a emissão será isenta de taxa. Pais também poderão, por exemplo, fazer o preenchimento do formulário para os filhos, já que cada viajante precisará da sua autorização.

Também digitalmente, a grande maioria (cerca de 95%) dos turistas deve receber o retorno de sua candidatura à autorização em até 96 horas, de maneira automatizada, já que cada estrangeiro deve ser checado em bases de dados selecionadas.

A Comissão Europeia alerta que, em alguns casos, o candidato à autorização pode receber uma solicitação para enviar mais informações e, nestes casos, a resposta pode chegar em até quatro semanas da viagem. Portanto, será importante realizar o procedimento com antecedência antes de sair de férias.

Caso a autorização seja negada, o turista pode apelar diretamente às autoridades do país que avaliou sua candidatura — uma informação que deve ser oferecida pelo próprio sistema Etias.

Por que o documento será exigido?

O objetivo da nova documentação é combater a imigração ilegal e aumentar a segurança dentro dos países do bloco, já que os visitantes podem ser vetados antes mesmo do embarque se tiverem históricos de ligação com organizações terroristas ou prática de crimes no cruzamento de fronteiras, por exemplo.

Viajantes que cheguem às fronteiras sem o documento terão sua entrada negada, assim como aqueles que cometam quaisquer infrações no país podem perder seu direito à permanência e nova entrada no bloco.

Ainda segundo a Comissão, a autorização de viagem não é um visto e deve facilitar a entrada dos turistas de países isentos, já que a ideia é que a passagem pela imigração seja mais rápida e as filas nos postos de fronteiras diminuam com essa checagem pré-viagem.

A autorização via Etias deve ter validade de três anos ou, caso o passaporte do viajante expire antes, terá a mesma validade do documento em questão.

O espaço Schengen — onde autorização digital será cobrada — é composto pelos seguintes países: Áustria, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia e Suíça.