Envolta em divergências, cobrança de 'taxa de turismo' em Ubatuba é adiada

Uma taxa e muitos problemas. Desde que foi criada em 2017 a taxa de Preservação Ambiental, em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, é cercada por divergências. Agora, depois de ser adiada por três vezes somente este ano, a TPA, que vem sendo popularmente chamada de "taxa de turismo", sofre outro revés com novo adiamento do início da cobrança que aconteceria nesta quinta-feira (10), faltando menos de um mês para a alta temporada de verão na cidade.

A Taxa de Preservação Ambiental é uma tarifa conhecida em muitos municípios brasileiros, mas nem tão bem sucedida em todos. De acordo com ambientalistas e representantes da sociedade civil organizada, a destinação da receita gerada com a cobrança da TPA deve ser melhor gerida e fiscalizada.

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Em meio a debates contrários, a Prefeitura de Ubatuba decidiu alterar a cobrança e, nesta quinta, passa a iniciar uma fase de testes do sistema. A cobrança, de fato, vai acontecer depois deste período de testagem. Os equipamentos necessários para operar o sistema já estão instalados e devem passar a gerar relatórios sobre a quantidade dos veículos que entram na cidade, mas ainda sem a necessidade do pagamento da taxa.

A justificativa dos municípios que implementam a cobrança da TPA é que os valores arrecadados sejam aplicados em melhorias de infraestrutura e qualidade de vida voltadas a preservação do meio ambiente, que passa a ser afetado, principalmente, durante os meses de verão quando os municípios litorâneos recebem dezenas de milhares de turistas.

Em Ubatuba, após novas alterações na lei, a cobrança da tarifa terá início com ares de vanguarda fazendo uso da tecnologia para fazer com que o turista nem sinta que está realizando o pagamento. Com o novo adiamento, agora a Eco Ubatuba informa que não existe uma data exata definida para o início da cobrança, mas que isso deve acontecer ainda este ano, assim que a demanda pelo cadastro de isenção for controlada.

Em entrevista para Nossa, o diretor da Eco Ubatuba, Julio Boffa, destacou que os carros com placas da própria cidade de Ubatuba e dos municípios vizinhos de Cunha, São Luiz do Paraitinga, Natividade da Serra, Paraty, além de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião, estão automaticamente isentos da cobrança, abrangendo aproximadamente 240 mil veículos.

Outros 16 mil também já estavam cadastrados solicitando a isenção da cobrança, mas nos últimos dias a empresa viu aumentar o número de donos de veículos da região solicitando a isenção de última hora.

A população local tem que entender que não será taxada e, sim, os turistas que visitam a cidade. A TPA é uma espécie de compensação pelo pagamento da população em tributos e taxas que deveriam ser suficientes para serviços como coleta de lixo, de resíduos, para a proteção do meio ambiente, de nascentes e praias, mas não são" Julio Boffa, diretor da Eco Ubatuba

Ubatuba gera 45 mil toneladas de lixo ao ano, sendo que 25% deste volume, ou seja, 10 mil toneladas são geradas em apenas um mês. De acordo com o diretor da Eco Ubatuba, não existem recursos suficientes disponíveis para aumentar a quantidade na frota de caminhões coletores, por exemplo, entre outras demandas necessárias como as condições de acessibilidade nas praias, banheiros públicos em boas condições e iluminação para que a praia seja explorada comercialmente também no período noturno com segurança.

"Essa suplementação orçamentária vinda da TPA será muito bem-vinda para a transformação social da cidade", diz Julio Boffa. "A TPA não será depositada em um fundo qualquer, mas em uma conta especial, única e vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente", ele explica.

Pesquisa da Associação Comercial de Ubatuba, feita no dia 26 de outubro, mostra que 77,4% dos entrevistados ainda acreditam que a TPA pode acabar com o turismo no município. O levantamento foi respondido por 1.972 pessoas por meio da internet. Destas, 77,2% dizem ser contra a cobrança. Para 84,9% não é justo ter que pagar pela permanência na cidade e ainda ter que pagar o estacionamento da Zona Azul, também cobrada pelo município.

A pesquisa mostrou ainda que 91,2% dos que responderam não acreditam que a receita seja realmente revertida para o meio ambiente, e 83,8% não concordam que a cobrança seja diária.

Os motoristas que desejarem fazer o pedido de isenção da taxa ainda podem pedir presencialmente na sede da Eco Ubatuba, que funciona na Rua Pacaembu, n°70, no bairro Estufa I. A empresa também receberá os pedidos nas bases que estão instaladas em Lagoinha, no Saco da Ribeira e em Maranduba. Quando a cobrança começar, os pagamentos também poderão ser feitos nas bases.

Os valores ficaram estabelecidos em R$ 3,50 para motocicletas, motonetas e bicicletas a motor; R$ 13 para automóveis, R$ 19,50 para utilitários como furgões e caminhonetes; R$ 39 para vans, R$ 59 para micro-ônibus e caminhões e R$ 92 para ônibus.