Modelo teve embarque negado por 'ser gorda'. Quais as regras das empresas?

Na quarta-feira, a modelo plus size e influenciadora digital Juliana Nehme divulgou em suas redes sociais que foi proibida de embarcar em um voo da Qatar Airways no Líbano por ser considerada "gorda demais" (veja o posicionamento da companhia aérea no final da reportagem). A brasileira já chegou ao Brasil, mas esse caso levanta dúvidas sobre quais são as regras das empresas para passageiros considerados obesos.

As companhias devem oferecer extensores de cinto de segurança para os passageiros que não consigam fechar os seus em torno da cintura. Em assentos localizados em saídas de emergência, entretanto, mesmo com mais espaço, os extensores são negados por questões alegadas de segurança.

Relacionadas

O que as companhias aéreas fazem com as malas perdidas em voos?

O pesadelo dos pacotes cancelados: o que os viajantes devem fazer?

Empresas aéreas mantêm lista de passageiros desobedientes proibidos de voar

Nas empresas nacionais, a maioria dos assentos gira em torno de 43,2 e 45,8 cm de largura por 76,2 a 86,4 cm de distância entre o encosto e o da frente. Nem sempre essa medida é confortável para quem vai viajar.

Entretanto, como essa é uma questão mais ligada ao volume, e nem só com o peso, às vezes, espaço extra para as pernas permite uma melhor acomodação. Caso não, talvez possa ser necessário reservar um assento extra, dependendo da situação e da política da empresa.

Quais os direitos?

De acordo com a advogada Renata Abalém, diretora jurídica do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e integrante da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-SP, embora a obesidade seja considerada um problema de saúde pública, não existe regramento específico para passageiros nessas condições no Brasil.

"Os obesos que se dispuserem a viajar de avião deverão estar atentos porque 'talvez' estejam dentro da categoria 'passageiros com necessidades especiais', ou seja, 'talvez' alcancem os requisitos da resolução da 280 da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil]", diz a advogada.

Essa resolução regulamenta os procedimentos referentes aos passageiros com necessidade de assistência especial no transporte aéreo, como quem tem dificuldade de locomoção, por exemplo.

"Digo 'talvez' porque a norma administrativa não faz menção expressa aos obesos. Assim, o passageiro que, por alguma condição específica tenha limitação na sua autonomia como passageiro aéreo, poderá fazer uso de condições especiais para viajar — no caso em tela, comprar um assento extra com no mínimo 80% de desconto e não pagar a taxa de embarque", afirma.

Ele pode ter o embarque negado? "Ele só poderá ter o embarque negado se apresentar dificuldade de acomodação para si e para os demais passageiros que estiverem com assentos marcados próximos do seu. Por exemplo, se o porte do seu corpo impedir o próprio conforto e o conforto dos vizinhos de assento", afirma Renata.

É obrigado a comprar dois assentos? "Para que o obeso cujo porte extrapole o seu assento consiga viajar em segurança, bem como seus vizinhos se mantenham confortáveis, é importante que ele compre dois assentos ou um assento especial, se a Cia aérea tiver disponibilidade de tal", diz a advogada.

Como é no Brasil?

Gol

A empresa disponibiliza oportunidades para o cliente manifestar a necessidade de espaço extra desde o atendimento até o momento do embarque. Ainda informa que orienta seus profissionais a oferecerem auxílio de maneira proativa.

A empresa disponibiliza uma página em seu site com orientações específicas sobre o assunto.

A companhia orienta que, quem quiser garantir um cinto extensor, deve ligar antecipadamente para a empresa, o que evita que a solicitação possa ser ouvida por outras pessoas, causando um possível constrangimento. Isso também pode ser feito dentro da aeronave, mas está sujeito à disponibilidade no momento. O serviço é gratuito.

Já para quem precisa de espaço extra, deve adquirir um assento adicional, que é cobrado conforme o valor da tarifa no momento da reserva. Não é cobrada taxa de embarque para este assento.

Latam

A empresa informou em nota que "a contratação de um assento adicional para viajar com mais conforto ou por alguma necessidade médica é uma opção do passageiro".

Para isso, deve entrar em contato com a central de vendas da companhia para efetuar a compra do assento adicional no momento da reserva, que será um na classe econômica ao lado do que que o passageiro escolheu.

"O preço do assento adicional corresponde à tarifa de adulto disponível no momento da solicitação e o serviço não está disponível para passagens emitidas com pontos do LATAM Pass", informa a empresa, e esse lugar poderá ser solicitado até 48 horas antes da saída do voo, desde que permitido segundo a categoria tarifária.

Para acessar os termos sobre o assento adicional, o passageiro deve acessar a opção "Prepare sua viagem" na página inicial da companhia, em seguida clicar em "Assistência especial", acessar a aba "Outras necessidades" e, por fim, clicar em "Assento adicional", disponível aqui.

Azul

A empresa disponibiliza em seu site a informação de que é possível comprar um assento extra por motivos de privacidade ou espaço.

Quais as regras mundo afora?

Veja as regras de algumas das principais empresas estrangeiras que voam no Brasil:

Air France: A companhia francesa orienta passageiros com "corpulência elevada" a reservarem um assento extra para a viagem, o qual terá 25% de desconto. Caso sobre lugar no avião na respectiva classe, a companhia reembolsa o valor integral da passagem paga.

KLM: A empresa holandesa possui um guia em seu site com o espaço disponível entre os dois apoios de braço dos assentos e o tamanho dos cintos, incluindo com os extensores. Caso o tamanho seja desconfortável, a empresa orienta o passageiro a comprar um assento extra, e, caso existam lugares vagos na mesma classe no voo, esse valor pode ser reembolsado.

American Airlines: A empresa norte-americana orienta os passageiros que precisam de mais espaço a bordo a reservarem um assento extra para poder voar. Caso não existam dois assentos disponíveis no momento do embarque, pode ser oferecida uma vaga em uma classe superior, mas o passageiro terá de arcar com o custo. Ainda assim, se não conseguir vaga naquele voo, o passageiro pode remarcar para decolar em outro momento pelo mesmo preço do bilhete que já foi pago.

Delta: A aérea dos Estados Unidos não exige que o passageiro que não consegue baixar o descanso de braço ou que precise de um extensor de cinto de segurança compre um assento extra. Entretanto, se ele estiver atrapalhando o conforto e a segurança de outro passageiro, pode ser solicitado a mudar de lugar ou pegar outro voo com assento disponível.

O brasileiro é obeso?

Segundo dados da pesquisa Vigitel 2021, feita pelo Ministério da Saúde, 57,25% dos brasileiros estavam com sobrepeso em 2021. No total, 22,35% da população do país foi considerada obesa no mesmo período.

Ainda segundo o ministério, uma pessoa é considerada obesa quando seu IMC (Índice de Massa Corporal) é maior ou igual a 30. O IMC da faixa de peso considerada normal vai de 18,5 e 24,9.

Para calcular o IMC, é necessário dividir o peso da pessoa (em quilos) pela sua altura ao quadrado.

Nota da Qatar Airways

"A Qatar Airways trata todos os passageiros com respeito e dignidade e, de acordo com as práticas da indústria e de forma semelhante à maioria das companhias aéreas, qualquer pessoa que impossibilite o espaço de um outro passageiro e não consiga prender o cinto de segurança ou abaixar os apoios de braço pode ser solicitada a comprar um assento adicional tanto como uma precaução de segurança quanto para o conforto de todos os passageiros. A passageira em questão no Aeroporto de Beirute foi inicialmente extremamente rude e agressiva com a equipe de check-in quando um de seus acompanhantes não apresentou a documentação PCR necessária para entrada no Brasil. Como resultado, a segurança do aeroporto foi solicitada a intervir, pois funcionários e passageiros estavam extremamente preocupados com a situação. Podemos confirmar que a passageira já foi realocada em um voo da Qatar Airways esta noite saindo do Líbano com destino ao Brasil".