Espanha agora oferece visto para nômades digitais; saiba se você pode obter

Com a promulgação da Lei das Startups no fim de dezembro, a Espanha se tornou mais um dos países no mundo a oferecer visto específico para os nômades digitais — trabalhadores remotos que escolhem um país estrangeiro para viver.

Agora em vigor, o texto tem como objetivo atrair mão de obra jovem e qualificada ao destino europeu, que poderá residir em solo espanhol por um ano a partir da obtenção do visto.

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Caso deseje, o nômade ainda pode pedir, 60 dias antes do vencimento de seu documento, a autorização de residência que estende sua permanência no país por mais três anos.

Cônjuges ou companheiros, pais ou avós dependentes do trabalhador remoto, assim como filhos menores de idade ou maiores também dependentes têm direito a pleitear o visto.

Veja quais são os requisitos para pedir uma permissão do tipo para morar no país:

• Ser cidadão de fora da União Europeia;
• Trabalhar de maneira remota para empresas localizadas fora da Espanha através de uso exclusivo de computador e meios de telecomunicações;
• Ser graduado, pós-graduado ou ter obtido treinamento profissional em instituições de prestígio reconhecido e ter experiência profissional de, no mínimo, três anos;
• Registro da existência de atividade real e contínua por parte da empresa a quem o candidato presta serviço;
• Documentação que prove que o trabalho pode ser realizado remotamente;
• Prova de que a relação profissional entre o candidato ao visto e a empresa existe há pelo menos três meses;
• Documentos que demonstrem os termos e condições do trabalho remoto.

É importante frisar que o visto não é válido apenas para quem é funcionário de empresa de fora da Espanha, mas se estende também a quem trabalha para si mesmo, ou seja, o trabalhador autônomo, informou o Palácio da Moncloa, sede do governo espanhol.

Além disso, durante sua permanência no país, o nômade pode prestar serviços para empresas espanholas, mas eles não podem representar mais do que 20% de sua atividade profissional.

A Lei das Startups ainda é baseada na Lei 14/2013, que regulamenta os trabalhadores de caráter internacional no país. Por isso, o nômade digital não pode sair do país por, pelo menos, seis meses durante a vigência de seu visto, e também deve ser capaz de comprovar recursos econômicos para se manter no país.

Renda mínima

A legislação estabelece que o trabalhador remoto precisa comprovar renda mensal equivalente a 200% do salário mínimo espanhol, que está avaliado atualmente em 1 mil euros. Portanto, o nômade precisa receber ao menos 2 mil euros por mês ou R$ 11.030.

Caso o estrangeiro em questão tenha se mudado com a família, o cálculo muda: núcleos familiares de duas pessoas precisam comprovar renda de, ao menos, 75% do salário mínimo ou 750 euros (R$ 4.136). Já cada membro adicional da família deve ter recurso comprovado de 25% do salário ou 250 euros (R$ 1.379) por pessoa.

O pedido do visto deve ser feito junto aos Consulados da Espanha e Missões Diplomáticas.