Reduzir voos no Santos Dumont prejudicará viajante, diz órgão internacional

A restrição à oferta de voos que partem do Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro, determinada pelo governo federal na quinta (10) prejudicará passageiros, acredita a IATA (Associação do Transporte Aéreo Internacional).

Em nota a Nossa, o órgão que representa aéreas em todo o mundo disse que "recebe com grande preocupação" a decisão e falou em "danos enormes" aos viajantes, que afetarão também toda a cadeia de transporte aéreo e a conectividade do Rio de Janeiro.

A IATA acredita que limitar os voos que chegam ou partem do aeroporto a um raio de apenas 400 km deve frear não só a oferta no Santos Dumont como no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. "Aproximadamente 60% dos voos programados para SDU são para outros destinos além de São Paulo, Congonhas e Brasília e dificilmente serão transferidos na integralidade para o outro aeroporto", criticou a organização.

A redução, ainda segundo a IATA, está em desacordo com normas internacionais e cria um "péssimo precedente" para a região, além de reduzir a atratividade do mercado brasileiro. "[A medida] prejudica o ambiente de negócios no país devido às incertezas e falta de previsibilidade geradas, tão fundamentais para o bom funcionamento desse sistema global e complexo que é o transporte aéreo", frisa.

O direito do passageiro de escolher para onde voar não deve ser limitado por decisões que definam os destinos de um aeroporto. Uma aviação próspera está pautada na liberdade de mercado, portanto a decisão sobre os destinos a partir do Santos Dumont deve ser uma escolha individual dos passageiros. Deixar as empresas aéreas livres para oferecer o valor da aviação aos seus clientes, considerando o contexto operacional do aeroporto, é fundamental."

Acredita Peter Cerda, vice-presidente regional da IATA para as Américas.

A IATA ainda disse que "respeitosamente solicita" que o governo reconsidere a decisão. A resolução CONAC-MPOR entra em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024.

Entenda o que muda

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o Santos Dumont só poderá receber ou oferecer voos de aeroportos com operação doméstica regular em uma distância de até 400 km. O objetivo da restrição, nos termos da resolução, seria a realização de obras de infraestrutura em sua pista previstas no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No entanto, o ministro Márcio França confirmou em evento de anúncio da decisão acompanhado pela Folha que a intenção é ampliar as operações do Galeão, que se esvaziou nos últimos anos.

"A palavra dele [presidente Lula] é uma palavra reta e que não faz curva. Ele combinou um acordo e nós encontramos então um formato jurídico para dar lastro para essa decisão, para que a gente possa voltar a ter no Galeão muitos voos, muitos passageiros e, acima de tudo, volte a ter o maior aeroporto do Brasil", disse o ministro, que ainda frisou que o prefeito Eduardo Paes "insistiu com essa ideia".

Nossa procurou o Ministério de Portos e Aeroportos para ouvir sua posição em relação aos comentários da IATA, mas não havia tido retorno até a publicação desta reportagem. Em caso de resposta, a matéria será atualizada.