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Quer morar na Grécia? Prepare o bolso: o preço do 'visto de ouro' aumentou

Oia, na Grécia Imagem: KavalenkavaVolha/Getty Images/iStockphoto

De Nossa

22/08/2023 04h00

O governo da Grécia dobrou, neste mês, o valor necessário para estrangeiros conquistarem o seu "visto de ouro" — de 250 mil euros (R$ 1,35 milhão) para 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) em investimentos no país, seja com transferência de capital, negócio ou aquisição de propriedade em território grego. A informação é da revista americana Forbes.

O aumento será válido apenas em áreas selecionadas do país como a região metropolitana de Atenas, Santorini, Mykonos e Tessalônica, enquanto outras regiões deverão se manter sob o custo mínimo anterior, segundo o jornal grego Kathimerini. O documento dá direito à residência na Grécia por cinco anos.

Ainda de acordo com o Ministério da Imigração da Grécia, estrangeiros que queriam se encaixar na regra anterior teriam que ter provado até 31 de julho o pagamento de imóveis ou aluguel de acomodações — que incluem hotéis — por, no mínimo, 25 mil euros (R$ 135,5 mil; 10% do piso anterior). O governo oferecerá uma moratória na documentação que comprove as aquisições: elas poderão ser entregues até 31 de dezembro de 2023.

Mykonos é uma das áreas "nobres" onde o visto de investidor ficou mais caro Imagem: Getty Images

"Vistos de ouro", como são chamadas as autorizações de residência permanente para investidores, são populares em alguns países europeus por facilitarem o demorado, burocrático e, por vezes, custoso processo de obtenção de vistos por outras vias — como para estudo, trabalho ou como nômade digital.

Eles têm como objetivo atrair endinheirados para o país e, com isso, não só aquecer o mercado de turismo como o imobiliário através do capital estrangeiro trazido pelos recipientes destes vistos. A decisão de aumentar o custo da obtenção deste tipo de visto ao mesmo tempo em que Portugal — o país que mais o emite na Europa, segundo a Bloomberg — impôs limites ao seu programa, aumentou o interesse no documento grego.

Toda a região metropolitana de Atenas também foi afetada pelo aumento Imagem: sborisov/Getty Images/iStockphoto

De acordo com a Forbes, foram registradas compras de milhares de propriedades na Grécia — a maioria por investidores chineses e americanos — nos últimos meses antes do aumento. Há cerca de 5.500 candidaturas ao visto de ouro pendentes, esperando aprovação do governo grego. Entre maio de 2022 e maio de 2023, as autoridades locais receberam 8.351 candidaturas — 35% já aprovadas.

O total de propriedades vendidas com o objetivo de conquistar o visto de ouro no período teria sido de 975 milhões de euros (R$ 5,28 bilhões), três vezes mais do que obtido no ano anterior: 361 milhões de euros ou quase R$ 1,96 bilhão.

Morar fora: um negócio em ascensão

Ainda segundo avaliação da Bloomberg, nunca houve tantos pedidos — e emissões — de "vistos de ouro" como no último ano. Os programas, que se popularizaram no continente na última década, não são bem visto pela Comissão Europeia, no entanto. Isso porque a autorização de residência em um país europeu garante acesso livre a todos — o que pode colocar a segurança da região em risco se não houver uma avaliação criteriosa dos indivíduos.

A guerra na Ucrânia exacerbou esta preocupação.

"É um risco à segurança, permitindo a lavagem de dinheiro, evasão de divisa, financiamento de terrorismo, corrupção e infiltração do crime organizado que é incompatível com as normas da União Europeia", considera a comissão, que acredita ainda que permitir que dinheiro seja um determinante para a obtenção de residência é "antidemocrático".

Santorini, na Grécia Imagem: iStockphotos

Para se candidatar ao visto de investidor da Grécia, estrangeiros precisam ser maiores de 18 anos e não podem possuir antecedente criminal. Contudo, organizações como a Transparência Internacional acreditam que os programas de "visto de ouro" precisam ser regulamentados e implementar fiscalização eficiente — inclusive para vistos já emitidos.

"A Comissão Europeia deve supervisionar o processo de revogar cidadania ou residência para aqueles que nunca deveriam ter recebido em primeiro lugar", afirmou, em comunicado, a organização.

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