Quer morar na Grécia? Prepare o bolso: o preço do 'visto de ouro' aumentou

O governo da Grécia dobrou, neste mês, o valor necessário para estrangeiros conquistarem o seu "visto de ouro" — de 250 mil euros (R$ 1,35 milhão) para 500 mil euros (R$ 2,7 milhões) em investimentos no país, seja com transferência de capital, negócio ou aquisição de propriedade em território grego. A informação é da revista americana Forbes.

O aumento será válido apenas em áreas selecionadas do país como a região metropolitana de Atenas, Santorini, Mykonos e Tessalônica, enquanto outras regiões deverão se manter sob o custo mínimo anterior, segundo o jornal grego Kathimerini. O documento dá direito à residência na Grécia por cinco anos.

Ainda de acordo com o Ministério da Imigração da Grécia, estrangeiros que queriam se encaixar na regra anterior teriam que ter provado até 31 de julho o pagamento de imóveis ou aluguel de acomodações — que incluem hotéis — por, no mínimo, 25 mil euros (R$ 135,5 mil; 10% do piso anterior). O governo oferecerá uma moratória na documentação que comprove as aquisições: elas poderão ser entregues até 31 de dezembro de 2023.

"Vistos de ouro", como são chamadas as autorizações de residência permanente para investidores, são populares em alguns países europeus por facilitarem o demorado, burocrático e, por vezes, custoso processo de obtenção de vistos por outras vias — como para estudo, trabalho ou como nômade digital.

Eles têm como objetivo atrair endinheirados para o país e, com isso, não só aquecer o mercado de turismo como o imobiliário através do capital estrangeiro trazido pelos recipientes destes vistos. A decisão de aumentar o custo da obtenção deste tipo de visto ao mesmo tempo em que Portugal — o país que mais o emite na Europa, segundo a Bloomberg — impôs limites ao seu programa, aumentou o interesse no documento grego.

De acordo com a Forbes, foram registradas compras de milhares de propriedades na Grécia — a maioria por investidores chineses e americanos — nos últimos meses antes do aumento. Há cerca de 5.500 candidaturas ao visto de ouro pendentes, esperando aprovação do governo grego. Entre maio de 2022 e maio de 2023, as autoridades locais receberam 8.351 candidaturas — 35% já aprovadas.

O total de propriedades vendidas com o objetivo de conquistar o visto de ouro no período teria sido de 975 milhões de euros (R$ 5,28 bilhões), três vezes mais do que obtido no ano anterior: 361 milhões de euros ou quase R$ 1,96 bilhão.

Morar fora: um negócio em ascensão

Ainda segundo avaliação da Bloomberg, nunca houve tantos pedidos — e emissões — de "vistos de ouro" como no último ano. Os programas, que se popularizaram no continente na última década, não são bem visto pela Comissão Europeia, no entanto. Isso porque a autorização de residência em um país europeu garante acesso livre a todos — o que pode colocar a segurança da região em risco se não houver uma avaliação criteriosa dos indivíduos.

A guerra na Ucrânia exacerbou esta preocupação.

"É um risco à segurança, permitindo a lavagem de dinheiro, evasão de divisa, financiamento de terrorismo, corrupção e infiltração do crime organizado que é incompatível com as normas da União Europeia", considera a comissão, que acredita ainda que permitir que dinheiro seja um determinante para a obtenção de residência é "antidemocrático".

Para se candidatar ao visto de investidor da Grécia, estrangeiros precisam ser maiores de 18 anos e não podem possuir antecedente criminal. Contudo, organizações como a Transparência Internacional acreditam que os programas de "visto de ouro" precisam ser regulamentados e implementar fiscalização eficiente — inclusive para vistos já emitidos.

"A Comissão Europeia deve supervisionar o processo de revogar cidadania ou residência para aqueles que nunca deveriam ter recebido em primeiro lugar", afirmou, em comunicado, a organização.