Reino Unido exigirá visto eletrônico de brasileiros a partir de janeiro

O Reino Unido passará a exigir uma autorização eletrônica para entrada (ETA) em seu território de turistas de nacionalidades que são atualmente isentas de visto, como é o caso dos brasileiros, informou o governo britânico através de seus canais oficiais.

O documento será exigido a partir de 8 de janeiro de 2025 de todos os não-europeus elegíveis para visitar o país, que poderão se candidatar ao ETA já a partir de 27 de novembro de 2024 para a viagem. Já os europeus que pretendem viajar ao país a partir de 2 de abril de 2025 estarão aptos a realizar o processo a partir de 5 de março.

O ETA será anexado digitalmente ao passaporte do viajante e custará £10 (R$ 72,90). Ele permitirá múltiplas viagens ao Reino Unido de estadias que duram até seis meses por vez em um período de dois anos ou até que o passaporte do turista vença.

Neste caso, mesmo que o ETA anterior ainda estivesse válido, será preciso emitir uma nova autorização eletrônica para o novo passaporte.

Estrangeiros que já necessitam de visto atualmente não precisarão do novo documento. Oficialmente chamado de ETA (Electronic Travel Authorisation), o formulário deverá ser preenchido online e funcionará como uma espécie de candidatura à estadia no país feita pelo viajante antes de embarcar.

Diante das informações do passageiro, como foto, dados do passaporte, identificação pessoal e de histórico de segurança, um sistema automatizado deve expedir uma resposta em um período médio de 72 horas. As candidaturas serão feitas através do aplicativo UK ETA para iOS e para Android, ou ainda através do site apply-for-an-eta.homeoffice.gov.uk.

A aprovação deverá ser checada pelas companhias aéreas antes do embarque e também pelos oficiais de fronteira na chegada ao Reino Unido. Estarão isentos deste processo viajantes que possuírem cidadania britânica ou irlandesa. O objetivo da ETA é aumentar o controle de fronteiras e, assim, conter "ameaças" antes que possam adentrar o país.

Fraudes no esquema da ETA serão consideradas crime e, portanto, podem ser punidas de acordo. Caso as aéreas transportem passageiros sem o documento válido, elas também estarão sujeitas a multas. O governo britânico ainda não definiu as taxas para a obtenção da autorização, sua validade ou detalhes de como funcionará a candidatura.

Desde 2022, o Reino Unido eliminou a necessidade de visto de viajantes de países do Conselho de Cooperação do Golfo — Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Qatar, Kuwait e Omã —, mas passou a exigir inicialmente o EVW (Electronic Visa Waiver), um formulário digital que permitia a entrada do passageiro. Estes países já foram incluídos ao novo sistema ETA.

Estão no primeiro grupo de estrangeiros não-europeus que poderão se candidatar ao ETA a partir do fim de novembro os cidadãos de Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, Bahamas, Barbados. Belize, Botswana, Brasil, Brunei, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Granada, Guatemala, Guiana, Hong Kong, Israel, Japão, Kiribati, Macau, Malásia, Maldivas, Ilhas Marshall, Ilhas Maurício, México, Micronésia, Nauru, Nova Zelândia, Nicarágua, Palau, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Ilhas Salomão, Samoa, Ilhas Seychelles, Singapura, São Cristóvão e Névis, Santa Lucia, São Vicente e Granadinas, Taiwan, Tonga, Trinidade e Tobago, Tuvalu e Uruguai.

Já os europeus que poderão se candidatar ao ETA a partir de março são de Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Polônia, Portugal, Romênia, República Tcheca, San Marino, Suécia, Suíça e Vaticano.

É esperado que o ETA funcione de forma similar ao ETIAS, autorização que será válida para a entrada em território dos países-membros da União Europeia a partir de maio de 2025 e deverá custar 7 euros ou R$ 42,50.

Quem já é residente do Reino Unido com visto de trabalho, estudo ou por outro motivo — mesmo que seja portador de documento físico ou da BRP (permissão de residência biométrica) — já tem que emitir um eVisa para entrada e saída do país. Esta é uma outra versão da autorização de entrada digital, que tem como objetivo agilizar a passagem pelas autoridades de imigração na chegada aos portos e aeroportos.

Já cidadãos de países que não possuem acordo de isenção de visto com o Reino Unido continuarão a ter que se candidatar ao documento, mais burocrático, através dos consulados e Embaixadas britânicas.