Viajantes da União Europeia e estrangeiros podem ganhar passaporte digital

A Comissão Europeia aceitou na segunda (7) duas propostas para digitalizar passaportes e documentos de identidade — através do aplicativo "EU Digital Travel" — para aqueles que passam pelo Espaço Schengen. Caso entre em vigor, a novidade será emitida não só para os viajantes que são cidadãos europeus, mas também para visitantes estrangeiros.

A ideia é que o passaporte digital contenha todas as informações do passaporte físico ou de documentos de identidades, como o chip, número e foto do portador, mas não a sua impressão digital. (A coleta biométrica nas fronteiras será realizada pelo sistema EES, já em fase de implantação e previsto para entrar em vigor nos próximos meses).

Semelhante ao que foi feito durante a pandemia com os certificados de vacinação, o passaporte digital poderá ser armazenado no celular e o seu uso não será obrigatório, mas uma opção gratuita para que os viajantes não tenham que carregar sempre a versão física.

O aplicativo "EU Digital Travel" poderá conter tanto a identidade dos cidadãos europeus quanto os passaportes dos estrangeiros. Através dele também será possível enviar seus planos de viagem com antecedência às autoridades de fronteira (como cópias de passagens aéreas de ida e volta e reservas de hotéis) em vez de simplesmente trazer os comprovantes ao guichê da imigração.

A esperança da Comissão Europeia é que esta possibilidade de checagem de todos os documentos antes da viagem não só diminua as filas dos turistas postos de imigração dos portos, aeroportos, estradas e estações de cada país, mas também libere as autoridades de fronteiras para um trabalho de vigilância em relação a potenciais criminosos e traficantes de pessoas, além de facilitar a verificação de falsificações dos passaportes.

Entre outras facilidades que a proposta do aplicativo apresentou estão ainda a maior liberdade de movimento entre os europeus e menor encargo administrativo, já que a identidade digital poderá ser usada em outros países do bloco para registros burocráticos.

Segundo a Comissão Europeia, a candidatura do passaporte digital só poderá ser processada com o consentimento do usuário e os países terão de garantir a segurança dos dados dos viajantes através de treinamentos das autoridades alfandegárias antes de autorizá-los a acessar este tipo de informação sensível.

A expectativa é que o aplicativo seja disponibilizado em 2030, para possibilitar o armazenamento o passaporte digital na carteira de identidade europeia. Ele deverá ser desenvolvido pela eu-LISA, agência que faz a gestão de sistemas de informáticos da Comissão Europeia. Apesar de o futuro documento digital não armazenar a digital do portador, a previsão é de que ele estará disponível para todos os cidadãos europeus e não-europeus que já tiverem passaporte biométrico ou identidade europeia.

A proposta segue agora para aprovação do Conselho da Comissão Europeia, composto por ministros dos governos da UE e para o Parlamento Europeu. Caso ambas as instituições deem o sinal verde, a iniciativa entrará em fase de desenvolvimento técnico, comunicou o bloco à imprensa.

Atualmente, tanto viajantes europeus quanto não europeus passam por checagens sistemáticas quando chegam às fronteiras externas do bloco, em postos de imigração. Em 2023, foram registradas 600 milhões de entradas de viajantes e, por isso, a Comissão Europeia quer agilizar os processos por parte das autoridades e melhorar os níveis de segurança portuários.