Covid-19: Argentina estende restrições para o retorno de cidadãos ao país

Entram em vigor neste sábado (10) as novas medidas anticovid do governo argentino que afetam viajantes no exterior. A Argentina é a única nação no mundo a limitar o retorno ao país dos próprios cidadãos, levando companhias aéreas a cancelarem voos e a reavaliarem operações no país.

Desde o dia 28 de junho, apenas 600 argentinos e residentes podem voltar no país diariamente pela única porta de entrada, o aeroporto internacional de Buenos Aires. Esse número será elevado a mil até, pelo menos, 6 de agosto, mas de forma gradativa.

"Foram estabelecidas as seguintes cotas semanais para voos de passageiros: 5.200 lugares até dia 16 de julho, 6.300 lugares até dia 17 de julho e 7.000 lugares até dia 6 de agosto", diz o texto da Decisão Administrativa publicada na sexta-feira (9).

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Os números representam a possiblidade de retorno de 742 pessoas por dia na primeira semana da medida revisada, de 900 na segunda semana e de 1.000 a partir da terceira semana.

Propagação da variante Delta

Atualmente, cerca de 25 mil argentinos estão bloqueados no exterior, número que deve aumentar progressivamente a cada dia, devido ao gargalo imposto pelo governo, sob o argumento de conter a chegada ao país da variante Delta.

"A Argentina é o único país do mundo a restringir a volta dos seus próprios cidadãos. O setor aéreo está avaliando se é viável operar num país que não age de forma transparente e previsível ao mudar as regras do jogo a cada duas semanas", adverte Peter Cerdá, vice-presidente regional para as Américas da Associação de Transporte Aéreo Internacional (Iata, na sigla em inglês).

Desde o começo da pandemia de Covid-19, quatro companhias aéreas deixaram a Argentina definitivamente, enquanto outras seis suspenderam todos os voos. Entre as que suspenderam estão duas brasileiras: a Azul e a Gol.

De três a quatro voos por dia

Mesmo antes da entrada em vigor das novas restrições, apenas 2.000 argentinos podiam voltar ao país diariamente. A redução a 600 pessoas por dia implicou um acúmulo diário de 1.400 passageiros no exterior. Com as novas regras, pelo menos 1.000 passageiros ficarão impedidos de voltar ao país diariamente.

A quantidade de pessoas com permissão para entrar no país é equivalente a uma média de três a quatro aviões diários. Nos últimos quatro meses, mais de 45 mil argentinos viajaram ao exterior, sobretudo aos Estados Unidos, para se vacinarem.

O governo alega só ter condições de monitorar essa quantidade diária e que o único porto de entrada com estrutura para controle é o principal aeroporto do país. Todas as fronteiras terrestres da Argentina estão fechadas desde dezembro, até mesmo para os argentinos.

Os voos com origem no Brasil, no Reino Unido, no Chile, na Índia e em todos os países africanos vão continuar suspensos. Nenhum turista estrangeiro pode entrar no país desde dezembro.

"Com apenas três ou quatro voos diários autorizados por dia para conectar a Argentina com todo o mundo, a lista de voos cancelados e de passageiros presos no exterior aumenta a cada dia", critica Peter Cerdá, da Iata.

Hotéis sanitários

"Aqueles que regressarem do exterior estarão obrigados a se isolarem em lugares que os governos provinciais determinarem durante 10 dias, a serem contados a partir do teste realizado no país de origem. A estadia nos lugares de isolamento serão pagas pelo passageiro", diz o texto que estabelece a medida.

Com exceção da cidade de Buenos Aires, que financia o custo dos passageiros, todos os argentinos e residentes que conseguem retornar e que testam positivo à Covid-19 ao aterrissarem no país, devem cumprir quarentena em hotéis sanitários: estadias a serem pagas pelos próprios passageiros. Para os que testam negativo, o isolamento é no próprio domicílio.

"Serão controlados aqueles que regressarem de viagem para cumprirem o isolamento nos seus domicílios. Serão radicadas denúncias penais em caso de incumprimento por violação a medidas contra epidemias e por desobediência à autoridade pública com prisão de seis meses a dois anos e de 15 dias a um ano, respectivamente", alerta o governo.

Pelas atuais regras, quem voltar ao país - apenas argentinos e residentes - deve fazer três exames: um teste PCR no país de origem até 72 horas antes do embarque aéreo, um teste antígeno ao aterrissar em Buenos Aires e um novo PCR sete dias depois. Todos os exames são pagos pelo viajante.

Com 45 milhões de habitantes, a Argentina acumula 4.628 milhões de contágios e 98.148 mortes. Entre a população adulta, 42,6% receberam a primeira dose da vacina anticovid e 11% as duas injeções.