Governo entrega parque marinho à iniciativa privada, e turista pagará ingresso para visitar Fernando de Noronha

Os turistas que forem visitar Fernando de Noronha vão ter de pagar ingresso de acesso ao Parque Nacional Marinho do arquipélago. A entrada para permanência de dez dias no parque custará R$ 65, para turistas nacionais, e R$ 130, para estrangeiros. A ideia do governo federal é implementar, por meio das iniciativa privada, uma série benfeitorias no parque, que hoje enfrenta problemas estruturais.

A cobrança deve começar a ser feita em abril, mas a definição ainda dependerá da conclusão das obras de melhorias, que já estão sendo realizadas Econoronha, filial da empresa Cataratas do Iguaçu S/A e que venceu a concorrência pública para gestão do ingresso de turistas no parque. Segundo o edital, a concessão terá duração de 15 anos e, nesse período, a responsável deverá realizar vários investimentos e cumprir uma série de obrigações para melhorar a estrutura ao turista.

O arquipélago de Fernando de Noronha é dividido em duas partes: a APA (Área de Preservação Ambiental) e Parque Nacional Marinho. A APA ocupa 30% do território de Noronha e é administrada pelo governo de Pernambuco. É nela que está a área urbana da ilha, com as casas, prédios do poder público e empreendimento comerciais.

Atualmente, os visitantes do arquipélago já pagam ao governo pernambucano uma taxa de conservação de R$ 43,20, por cada dia de permanência, que continuará sendo cobrada aos visitantes. Para uma viagem de uma semana, por exemplo, um turista pagará, em taxas, R$ 367,40, fora passagens e hospedagem.

Já o parque, onde fica as principais praias turísticas, é administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. O local tem uma área de 11.270 hectares e terá a gestão de ingresso de turistas cedido à Econoronha. A administração do local, porém, seguirá pública.

Apesar de ser o local de maior interesse de visitação dos turistas, o parque sofre atualmente com a falta de infraestrutura, que afugenta os turista. “O Icmbio estava com uma série de dificuldades para manter o parque e, por determinação federal em dezembro de 2010, abriu essa concorrência para gestão do ingresso de turistas. O pessoal da Econoronha já iniciou projetos de benfeitorias no parque. E eles só vão começar a cobrar a taxa após essas mudanças, para que os turistas paguem, mas possam vero que melhorou. Hoje, se fosse cobrar do turista, nós mesmo seríamos contra, porque não tem benfeitorias”, explicou a coordenadora de ecoturismo do distrito estadual de Fernando de Noronha, Luciana Carvalho.

Para a coordenadora, a cobrança de uma nova taxa deve melhorar a estrutura oferecida aos turistas que é reconhecidamente precária. “Na verdade, algumas pessoas não vão entender bem essa cobrança no início, pois é um processo de mudança. Mas é para profissionalizar o serviço. Hoje, a taxa de preservação cobrada pelo distrito é revertida em benfeitorias para da comunidade. E essa outra taxa vai melhorar a estrutura precária do parque. Existem hoje muitas dificuldades na manutenção. Ou seja, os turistas não pagam, mas não tem estrutura alguma”, afirmou.

Segundo Carvalho, assim como a taxa de R$ 43,20 cobrada pelo Estado, o ingresso para o parque marinho será cobrado apenas para turistas. “As pessoas que vêm a serviço preenchem um formulário e, ao provarem que estão a trabalho, são isentas. A informação que temos é que essa taxa do parque será aos mesmo moldes”, afirmou a coordenadora.
 

Melhorias em andamento
A Econoronha informou, em nota, que o objetivo da criação de gestão privada para o ingresso de turistas ao Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é "implantar e operar atrações para melhorar e ampliar a atratividade turística.”

Para isso, a empresa estimou um investimento, para o biênio 2012-2013, de R$ 8 milhões. O dinheiro será usado em melhorias nos mirantes, praias e trilhas que levam aos pontos visitação nas áreas de concessão. Boa parte desses investimentos serão feitos antes da cobrança.

“Atualmente, já estão sendo realizadas ações de manutenção das trilhas existentes em Fernando de Noronha e o treinamento e formação de monitores especializados para atendimento aos turistas”, disse a empresa.

Pelo contrato, a EcoNoronha também está obrigada implantar cinco pontos de informação e controle, além de manter uma exposição permanente, um balcão de informações, uma loja de lembranças e uma lanchonete dentro do parque. Uma sede administrativa da empresa também será construída na ilha. Já a trilha do Golfinho, com aproximadamente 1,5 km de extensão, será reformada para se tornar acessível aos cadeirantes.

A Econoronha informou ainda que, por se tratar de um paraíso ecológico, as obras devem usar tecnologia que minimizam os impactos ambientais. Para isso, as construções usarão o conceito CES (Construção Energitérmica Sustentável), que –segundo a empresa--, já é utilizado em vários países do mundo.

A data prevista para entrada em vigor da taxa é dois de abril, mas o cronograma pode ser adiado, conforme a conclusão das obras de melhorias necessárias do parque.

DADOS
Arquipélago de Fernando de Noronha
É composto por 21 ilhas, ilhotas e rochedos
População - 2.630 habitantes
Área da unidade territorial - 17,017 km²
Distâncias - 360 km de Natal (RN) e 545 km do Recife (PE)
Fonte: IBGE