Vai cancelar viagem à Itália por causa do coronavírus? Saiba seus direitos

O coronavírus, que começou na China e vem se espalhando por outros continentes, principalmente na Europa, traz novas preocupações em relação ao cancelamento de viagens.

Em razão do avanço do vírus, principalmente na Itália, onde mais de 500 pessoas pessoas foram diagnosticadas até o momento, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) adverte que quem está com viagem marcada para o país não pode ser prejudicado. Nessa hipótese específica, que não tem previsão legal, faz-se necessário negociar com a empresa, que não pode se recusar a oferecer alternativas ao consumidor.

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Em entrevista ao UOL Viagem, o chefe de gabinete da entidade, Guilherme Farid, disse que "mesmo as empresas não tendo culpa, a lei reconhece que a parte vulnerável da relação é o consumidor, de modo que é ele quem merece especial proteção".

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro poderá desistir da compra, sem qualquer ônus, desde que o faça no prazo de até 24 horas após o recebimento do seu comprovante de passagem aérea, e desde que a compra ocorra com sete dias ou mais de antecedência em relação à data do voo.

Em qualquer caso de reembolso, o prazo para a empresa aérea efetuar o pagamento ao passageiro é de sete dias, contados a partir da data da solicitação, sendo o reembolso feito ao responsável pela compra da passagem.

O cancelamento de passagens aéreas por parte do passageiro deve observar as regras contratuais da tarifa aérea adquirida, ou seja, é possível a aplicação de taxas em caso de alteração ou desistência da viagem. Em relação aos voos para a Itália, a Agência disse que está acompanhando as operações e o atendimento aos passageiros pelas empresas.

É importante observar que as regras mencionadas se aplicam aos passageiros com voos que partem do Brasil, se eles estiverem em solo estrangeiro, valem as regras do país em que estão. Nos últimos dias, as empresas que operam voos para a Itália emitiram comunicado aos passageiros sobre possíveis alterações de voos, bem como a remarcação deles.

Caso o passageiro sinta-se prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor.

A gravidade é tanta na Itália, que autoridades italianas chegaram a cancelar eventos importantes, como jogos de futebol, atrações turísticas e o carnaval de Veneza.