Consulado italiano baterá recorde de emissão de passaportes

O consulado da Itália em São Paulo pretende bater um recorde e emitir 15 mil passaportes até o fim deste ano, informou nesta quarta (29) o cônsul-geral Michele Pala.

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"Neste ano, o consulado de São Paulo vai quebrar o recorde de emissão de passaportes. Devemos chegar a 15 mil. Mesmo assim, parece não ser o suficiente", disse Pala em um seminário realizado na capital paulista para discutir as relações entre Brasil e Itália.

De acordo com o diplomata, a alta demanda por passaportes e reconhecimento de cidadania italiana faz com que o tempo médio de espera para a conclusão de um processo em São Paulo leve mais de uma década.

"Hoje, em São Paulo, a fila de espera é de 12 anos, e isso não é segredo, está no site do consulado. Também não é falta de vontade em conceder a cidadania, é apenas uma questão gerencial devido à dimensão das solicitações. A lei de cidadania italiana é a mais generosa, pois concede cidadania sem restrição de geração", argumentou.   

Atualmente, um cidadão com ascendência italiana jus sanguinis pode solicitar sua cidadania através de três vias: por processo administrativo diretamente com um consulado italiano; por processo judicial; e por residência na Itália.

"A lei permite que a solicitação de cidadania seja feita através de residência na Itália, um procedimento estabelecido justamente devido ao grande número de pedidos nos consulados. Mas é preciso tomar muito cuidado, pois várias pessoas vão à Itália e fazem residência 'fictícia', ou não cumprem todos os requisitos da lei.

E os controles dos fiscais têm aumentado cada vez mais", alertou o cônsul. A advogada italiana Elena Beccegato, do escritório CBA Studio Legale e Tributario, afirmou, por sua vez, que um dos erros mais comuns cometidos por estrangeiros que solicitam residência na Itália é não morar no país durante o tempo mínimo exigido por lei.

"Residência significa se transferir para outro país, ou seja, ficar a maior parte do ano na Itália, com sua vida e seus interesses lá. Qualquer solução diferente disso pode acarretar bloqueios no processo de cidadania", explicou.