Atraso no processo de imigração, o que fazer?

A pandemia impactou muitas partes de nossas vidas, e isso inclui também o trabalho do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). Os prazos de processamento estão levando cerca de um ano ou mais, e alguns casos estão parados, como se estivessem caídos completamente do radar da agência, e o USCIS não está dando andamento no processo.

Caso o seu trâmite esteja parado, você pode tomar algumas atitudes. A primeira delas é entrar em contato com o USCIS, falar com um oficial e solicitar uma consulta sobre o status. O número do USCIS é +1 (800) 375 5283. Uma segunda forma de solucionar é enviar um pedido ao Office of the Citizenship and Immigration Services Ombudsman (CIS Ombudsman), órgão que auxilia indivíduos e empregadores a solucionarem problemas que estão enfrentando com o USCIS. Os pedidos ao Ombudsman geralmente recebem uma resposta algumas semanas após serem enviados, por meio do site oficial.

Se o envio ao Ombudsman não funcionar, pode contatar o representante do Congresso local do seu distrito e solicitar a ajuda deles com o seu caso de imigração. Para isso, encontre o nome e as informações de contato do representante do Congresso no site house.gov. Na seção superior direita da tela tem um prompt que diz "Digite seu código postal.". Com o espaço preenchido, o nome e as informações de contato do seu representante devem aparecer. Dê preferência para o e-mail e telefone de forma secundária.

Uma vez que o representante do Congresso tenha sido contatado e a situação seja explicada, será informado caso seja necessário o envio de algum documento. Para que o escritório do Congresso possa realizar a inspeção através do USCIS, é necessário o envio do formulário de renúncia à privacidade, enviado pelo requerente, com o número e informações sobre o caso, identificação, um resumo do processo e tentativas realizadas para tentar solucionar o problema, além de documentos importantes, para que dessa forma seja possível acessar a solicitação.

Caso seja realizado um pedido de aceleração do processo, será necessária a comprovação dos motivos para a solicitação. O representante do Congresso deve orientar o requerente na direção correta para qualquer atualização ou documentos adicionais necessários. Ao enviar a solicitação pelo escritório do congressista, o USCIS normalmente resolve os casos dentro de 30 dias, seja enviado por e-mail ou correspondência escrita.

Em caso de não obter sucesso nas alternativas citadas, o último recurso a ser utilizado é entrar com uma ação de mandado de segurança, que geralmente é uma ação civil contra o USCIS no Tribunal Federal. Com a ação, a agência de imigração é obrigada a tomar uma decisão sobre a aplicação ou petição do imigrante demandante.

O mandado de segurança também permite que você entre com uma ação contra outras agências dos Estados, como:
- O Bureau Federal de Investigação (FBI);
- O Departamento de Segurança Interna (DHS);
- Consulados ou embaixadas dos EUA.

A utilização de mandado de segurança é permitida em casos de atraso injustificado ou retenção ilegal de ação. Esse tipo de ação deve ser considerado como último recurso, após as demais terem sido completamente exploradas.

Este blog não se destina a ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de uma relação cliente-advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração, antes de agir baseado em qualquer informação lida neste blog.

Artigo por Dra. Flávia Santos Lloyd