Posso trabalhar remotamente nos Estados Unidos?

Ter a devida autorização de trabalho é o fator mais crucial para trabalhar remotamente nos Estados Unidos. A lei de imigração do país estabelece que é obrigatório ter uma autorização de trabalho adequada para qualquer indivíduo que obtenha renda nos Estados Unidos.

Recebo de uma empresa brasileira, mas estou nos Estados Unidos, posso trabalhar?
Mesmo que um indivíduo trabalhe para um empregador brasileiro, o governo dos Estados Unidos considera o trabalho físico realizado no país como emprego, mesmo que o pagamento seja recebido em uma conta bancária estrangeira. Por exemplo, um portador de visto B-1/B-2 que esteja viajando para os Estados Unidos para fins turísticos ou de negócios específicos pode entrar no país para desfrutar de férias ou participar de reuniões ou eventos, porém não é permitido trabalhar nos Estados Unidos, uma vez que o visto B-1/B-2 não concede autorização de trabalho.

Como posso trabalhar remotamente?
Não existe uma categoria designada especificamente para trabalho remoto nos Estados Unidos, mas existem vistos de não-imigrante que oferecem flexibilidade. Vistos de trabalho de não-imigrante, como os vistos E, L, TN, F-1, OPT, P-1 e O-1, não têm restrições quanto ao local de trabalho e há uma flexibilidade quanto ao trabalho remoto. Por exemplo, atletas P-1 podem viajar para trabalhar devido à natureza da sua profissão, da mesma forma que profissionais com o visto O-1, desde que dentro dos limites estabelecidos pelo seu visto.

Quais trabalhadores estão restritos ao trabalho remoto?
Os trabalhadores com o visto H-1B têm restrições quanto a locais em que podem trabalhar, conforme listado em sua petição de patrocínio H-1B. Isso ocorre devido ao requisito de Solicitação de Condição de Trabalho (LCA) e à análise salarial em vigor. Muitas vezes os trabalhadores H-1B podem receber uma autorização para realizar "trabalho remoto ocasional" caso solicitado. Isso pode ocorrer quando o endereço residencial do trabalhador H-1B está próximo ao local de trabalho indicado na LCA do empregador, inclusive o endereço residencial. Outra instância em que isso pode ocorrer é caso o trabalhador H-1B trabalhe a uma distância significativa do local de trabalho da LCA. Podem ser necessárias petições de alteração obrigatórias, além de taxas de protocolo adicionais.

Pode ser útil para os empregadores incluir como locais de trabalho o endereço residencial do funcionário e o local normal de trabalho para patrocínios H-1B. O USCIS revogou dois memorandos de política relacionados a locais de terceiros e itinerários para trabalhadores H-1B, tornando mais fácil listar o endereço residencial e o local de trabalho de um trabalhador H-1B.

Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.

Artigo por Flávia Santos Lloyd