Políticas de Trabalho Remoto nos Estados Unidos

Por: Dra. Flávia Santos Lloyd

Para trabalhar remotamente nos Estados Unidos é essencial obter a autorização de trabalho adequada. A legislação de imigração dos EUA exige que qualquer pessoa que receba renda no país tenha essa autorização.

O que acontece se eu receber renda de um empregador estrangeiro enquanto estiver nos Estados Unidos?

Mesmo trabalhando para um empregador no exterior, qualquer atividade laboral realizada enquanto estiver fisicamente nos Estados Unidos é considerada trabalho pelo governo, mesmo que o pagamento seja direcionado a uma conta bancária estrangeira. Por exemplo, o visto B-1/B-2, destinado a turismo ou negócios específicos, não concede permissão para trabalhar nos Estados Unidos, mesmo que o pagamento seja feito no exterior.

Como posso trabalhar remotamente?

Embora não exista uma categoria de visto exclusiva para trabalhadores remotos nos EUA, alguns vistos de não imigrantes oferecem flexibilidades. Vistos como E, L, TN, F-1, OPT, P-1 e O-1 permitem trabalho remoto, sem restrições quanto ao local. No entanto, é essencial seguir os limites e condições do visto, como no caso dos atletas com visto P-1 ou profissionais com visto O-1.

Quais trabalhadores têm restrições no trabalho remoto?

Os titulares de visto H-1B têm restrições quanto aos locais de trabalho listados em sua petição de patrocínio H-1B. Essa restrição acontece devido à Aplicação de Condições de Trabalho (LCA) e análise do salário vigente. Alguns trabalhadores H-1B podem obter permissão para "trabalho remoto ocasional", mas isso requer solicitação do empregador. A inclusão do endereço residencial do funcionário e do local de trabalho nas petições de H-1B pode ser útil. Recentemente, a USCIS revogou memorandos de política relacionados a locais de terceiros, tornando mais fácil listar o endereço residencial e local de trabalho de um titular de H-1B.

Este blog não se destina a fornecer aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecimento de um relacionamento advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.