Entendendo o Processo EB-5: Um Guia Completo para Investidores Imigrantes
Por: Dra. Flávia Santos Lloyd
O processo de imigração EB-5 é uma jornada pessoal e um investimento estratégico para quem quer viver nos Estados Unidos. Este programa, criado pelo governo dos EUA em 1990, oferece aos investidores estrangeiros a oportunidade de conseguir residência permanente no país ao investir em empresas que geram empregos. No entanto, entender as complexidades do processo EB-5 exige conhecimento detalhado de suas nuances, requisitos e possíveis dificuldades. Neste guia, fornecemos uma visão geral das etapas e documentos envolvidos no processo de imigração EB-5, explicando seus principais elementos, critérios de elegibilidade, opções de investimento e etapas procedimentais. Isso ajuda os potenciais investidores a se sentirem confiantes ao embarcar nessa jornada transformadora.
Antes de escolher um projeto e investir, é importante que um investidor EB-5 se encontre com um advogado de imigração para planejar a aplicação. É preciso mostrar ao Serviço de Imigração que todo o dinheiro usado no investimento foi obtido e mantido de forma legal. Por isso, seu advogado vai querer saber a origem do dinheiro para o investimento e onde ele esteve desde que foi obtido.
Uma vez satisfeito com a origem e rastreamento do dinheiro, o investidor pode escolher um projeto para investir. Com a aprovação do Ato de Reforma e Integridade EB-5, alguns projetos de investimento já foram pré-aprovados pelo USCIS ao apresentar o formulário I-956 e receber a designação como Centro Regional de Investimento. O investimento mínimo exigido é de $1.050.000 por padrão; no entanto, esse valor é reduzido para $800.000 em centros de investimento localizados em "Áreas de Emprego Alvo".
Depois de submeter o investimento ao centro regional, o investidor vai trabalhar com seu advogado para criar a petição I-526. Nesta etapa, é preciso mostrar ao USCIS a origem e o rastreamento de todo o dinheiro usado no investimento. Os tipos de documentos necessários para comprovar a origem legal e o rastreamento dos fundos são variados e dependem muito da origem do dinheiro em cada caso específico. Alguns exemplos comuns de documentos incluem formulários fiscais W-2 ou 1099, declarações de impostos federais e estaduais, extratos bancários, contratos de compra e venda de imóveis, certificados de ações, contratos de empréstimo, documentos de herança e registros de transferência eletrônica, entre muitas outras possibilidades.
Os candidatos EB-5 podem obter seus green cards por meio do USCIS, apresentando um pedido chamado I-485 para Ajuste de Status, ou podem seguir o processo pelo Consulado em seu país de origem. Se já estiverem nos Estados Unidos com outro status válido, o pedido de ajuste de status pode ser enviado ao mesmo tempo que a petição I-526. Se estiverem seguindo o processo por meio de um consulado no exterior, o investidor terá que esperar até que a petição I-526 seja aprovada antes de iniciar o processo consular. O requerente principal, junto com o cônjuge e quaisquer filhos solteiros menores de 21 anos, podem receber residência permanente por meio do processo EB-5.
Após concluir qualquer processo, seja solicitando o Green Card nos Estados Unidos ou buscando entrada por meio de um consulado, o USCIS emitirá green cards condicionais, que têm validade de dois anos. Nos últimos três meses antes do vencimento do green card condicional, o investidor e sua família precisarão apresentar um pedido chamado I-829 para remover as condições do green card. Nessa fase, quase dois anos após o investimento ter sido feito, o Serviço de Imigração está verificando se o investimento ainda está no projeto e se os dez empregos necessários foram criados. Após a aprovação do I-829, o investidor e sua família receberão green cards permanentes, que têm validade de dez anos.
O investidor e sua família poderão pedir a cidadania dos Estados Unidos cinco anos depois de receberem o green card inicial. O green card condicional também é considerado para esse propósito, então a cidadania poderá ser solicitada aproximadamente três anos após receberem os green cards permanentes.
Em resumo, o Programa de Investidores Imigrantes EB-5 oferece uma oportunidade única para pessoas de todo o mundo realizarem seu desejo de viver e prosperar nos Estados Unidos. Ao fazer investimentos estratégicos e se dedicar à criação de empregos, os participantes não apenas garantem a residência permanente, mas também contribuem para o crescimento econômico do país. No entanto, é crucial que os potenciais investidores abordem o processo EB-5 com planejamento cuidadoso, pesquisa completa e orientação especializada para lidar com sucesso com suas complexidades. Ao entender os requisitos do programa, explorar opções de investimento e seguir as diretrizes procedimentais, os imigrantes aspirantes podem iniciar sua jornada EB-5 com clareza e confiança. Em última análise, o programa EB-5 representa mais do que apenas um caminho para a residência - ele incorpora o espírito empreendedor, inovação e oportunidade que define o sonho americano.
Este blog não tem a intenção de ser um conselho jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecendo uma relação advogado-cliente. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
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