Um guia completo para residência nos EUA por meio de investimento
Por: Dra. Flávia Santos Lloyd
Investir no programa de imigração EB-5 é uma jornada pessoal profunda e um investimento estratégico. Para aqueles que desejam morar nos Estados Unidos e contribuir para a economia, este programa de investimento oferece uma oportunidade especial. Criado pelo governo dos EUA em 1990, ele permite que investidores estrangeiros obtenham residência permanente ao investir em empreendimentos que gerem empregos.
No entanto, deve-se haver entendimento das nuances, requisitos e possíveis armadilhas. O processo envolve várias etapas importantes. Primeiro, é crucial que o investidor consulte um advogado de imigração para planejar sua aplicação. Todos os fundos usados no investimento precisam ser obtidos legalmente, o que requer documentação detalhada da origem e rastreamento do dinheiro.
Depois de garantir a legalidade dos fundos, o investidor escolhe um projeto para investir. Após a aprovação da Lei de Reforma e Integridade EB-5, certos projetos de investimento já foram pré-aprovados pelo USCIS ao preencher o formulário I-956 e receber a designação como Centro de Investimento Regional. O investimento mínimo exigido é geralmente $1.050.000, mas pode ser reduzido para $800.000 em "Áreas de Emprego Alvo".
Após submeter o investimento ao centro regional, o investidor trabalhará com seu advogado para criar a petição I-526. Esta petição demonstra ao USCIS a origem legal dos fundos e como eles foram adquiridos. Os documentos necessários variam, dependendo da origem do dinheiro, mas os documentos mais comuns incluem formulários de imposto W-2 ou 1099, declarações de impostos federais e estaduais, extratos bancários, contratos de compra e venda de imóveis, entre muitas outras possibilidades.
Uma vez aprovada a petição I-526, o investidor pode prosseguir com o pedido de ajuste de status (I-485) se estiver nos EUA, por meio do USCIS, ou pelo consulado se estiver no seu país de origem. Se já estiver nos Estados Unidos com outro status válido, o pedido de Ajuste de Status pode ser submetido juntamente com a petição I-526. A família do investidor também pode ser incluída no processo para obter residência permanente.
Se processar por meio de um consulado no seu país de origem, o investidor terá que esperar até que a I-526 seja aprovada antes de iniciar o processo consular. A família do investidor, sendo cônjuge e filhos solteiros até 21 anos, também pode ser incluída no processo para obter residência permanente.
Os green cards emitidos são inicialmente condicionais, válidos por dois anos. Nos últimos três meses antes do documento expirar, o investidor e a família devem preencher um pedido I-829 para solicitar a remoção das condições do green card (I-829), comprovando que o investimento permaneceu e gerou os dez empregos necessários. Após aprovação, o investidor e sua família receberão green cards permanentes, com validade de dez anos. Cinco anos após obter o green card inicial, o investidor e sua família podem solicitar a cidadania americana.
Em resumo, o programa EB-5 oferece uma oportunidade única para residência nos EUA por meio de investimento estratégico e criação de empregos. Os participantes não só garantem residência permanente, mas também contribuem para o crescimento e a prosperidade econômica do país. É essencial planejar cuidadosamente, seguir os requisitos detalhados e buscar orientação profissional para navegar pelo processo com segurança.
Este blog não pretende ser um aconselhamento jurídico e nada aqui deve ser interpretado como estabelecendo uma relação de cliente e advogado. Por favor, agende uma consulta com um advogado de imigração antes de agir com base em qualquer informação lida aqui.
Opinião
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