Jovem Pan é denunciada na Justiça por exibir imagens de estupro sem tarja

A repercussão da exibição de imagens sem tarja ou desfoque do estupro de uma mulher grávida durante o parto pela Jovem Pan não se limitou a protestos na internet e na porta da emissora.

Nesta quarta-feira (13), uma mulher deu entrada com uma queixa-crime na Justiça contra a rádio e TV pela divulgação da cena no "Jornal da Noite", na última segunda-feira (11).

No texto da denúncia, alega-se que o canal expôs o vídeo sem do crime "sem utilização de recurso que impossibilitasse a identificação da vítima e, até onde consta, sem sua autorização".

Segundo a queixa-crime, ao fazê-lo, a Jovem Pan pode ter incorrido no crime de "divulgação de cena de estupro de vulnerável", punido pelo Código Penal no artigo 218-C. A lei foi instaurada em 2018 e a pena varia de um a cinco anos.

O documento diz ainda que o fato de a Jovem Pan ter tirado de seu site as imagens explícitas só comprova que eles não teriam autorização para divulgá-las daquela maneira. Por meio do documento, que tem protocolo de número 038.0007.0001516/2022, a queixa-crime pede providências ao Ministério Público de São Paulo para investigar e, se preciso, formalizar denúncia contra a rádio.

Nesta quarta-feira (13), a coluna apurou que não houve punição aos responsáveis pela exibição das imagens. Tudo foi encarado como um descuido. Pela manhã, um grupo de 50 mulheres protestou em frente à rádio.

Até então em silêncio sobre o caso, a assessoria de imprensa da Jovem Pan acaba de enviar comunicado à coluna admitindo que não usou desfoque, mas nega ter exposto a vítima. O comunicado, no entanto, não explica porque, então o vídeo foi retirado do ar do site da emissora. Diz ele:

"Ao contrário do que foi noticiado por alguns sites, as imagens exibidas pela Jovem Pan na última segunda-feira (11) não expõem a vítima de estupro cometido pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra. Durante a entrada ao vivo de repórter com atualizações do caso, exibimos trecho de vídeo gravado pelos denunciantes do crime. Essas imagens, mesmo sem o blur, não revelam a identidade e a imagem da vítima, além de não mostrarem explicitamente o ato violento. Desde que o caso foi revelado, a Jovem Pan adotou os cuidados necessários para exercer o trabalho de informar e preservar os direitos da vítima, como é praxe em situações como essa.A Jovem Pan repudia o ato criminoso e confia que as autoridades cumprirão com o dever de investigar e punir o responsável pelas atrocidades denunciadas, garantindo assim que as vítimas consigam justiça".