Clapton processou mulher que vendeu CD pirata. E tá errado? Tá. De novo

Parece manchete do Sensacionalista, mas aconteceu na Alemanha. Uma mulher de 55 anos foi condenada por lá após tentar vender um CD "pirata" de Eric Clapton no site eBay. O valor: 9,95 euros —cerca de R$ 64.

Segundo a agência Deutsche Welle, a ação foi movida pelos advogados do guitarrista, que acionaram o tribunal regional de Düsseldorf sob argumento de que tais gravações eram totalmente ilegais, feitas sem consentimento do artista.

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Apesar de ter alegado desconhecer a violação e que o CD pertencia a seu falecido marido, que o adquiriu legalmente em uma loja de departamentos em 1987, a viúva perdeu duas vezes, incluindo um recurso.

Na sentença, foi condenada a pagar honorários advocatícios de ambas as partes (3.400 euros; cerca de R$ 22 mil) e, caso continue oferecendo o CD, a multa sobe para 212.353 euros (R$ 1,3 milhão) ou seis meses de prisão. Segundo o advogado, ele e sua cliente apelarão mais uma vez. E com razão.

Essa notícia é de uma arbitrariedade absurda de várias formas. Uma injustiça envolvendo um milionário consagrado com mais de 50 anos de carreira, milhões de discos vendidos e que, como "bonus track" moral, já declarou ser antivacina. Mas a história continua.

Em entrevista ao jornal The Guardian, o empresário de Clapton justificou a ação argumentando que a falsificação no país prejudica a indústria e seus clientes, cujos fãs acabam se sujeitando a produtos de baixa qualidade. Mas sabemos que não se trata disso.

Qualquer um com um mínimo conhecimento sobre mercado musical sabe que, desde antes da era do streaming, shows são a principal fonte de renda de músicos, não o comércio de mídia física, menos ainda CDs. Eles não fazem diferença para Clapton.

A questão é que a Alemanha se tornou um dos países com legislação mais rígida no que se diz respeito ao consumo de pirataria e direitos autorais. Lá, um simples download pode render notificação extrajudicial. E daí surgiu uma oportunidade —mesquinha.

A César o que é de César: se a música é um negócio e a autoria é sagrada, o alvo do artista deveria ser quem gravou, produziu e distribuiu o álbum. Não nossa amiga alemã que o adquiriu legalmente e, décadas depois, quis se desfazer dele sem informação prévia.

Mas que disco pirata é esse?

Chama-se "Eric Clapton: Live USA" (capa acima), um CD duplo lançado na Alemanha nos anos 1980 trazendo um show completo de Eric Clapton gravado na época nos Estados Unidos. Foi editado pela empresa alemã Imtrat, que distribuía material dos selos "Living Legend Records" e "Live & Alive", todos já extintos.

Como diversas outras distribuidoras dos anos 1980 e 1990, a Imtrat se aproveitava de lacunas na lei europeia para soltar gravações ao vivo sem autorização. Em outras palavras, ela não produzia discos piratas como o conhecemos nos camelôs brasileiros —a reprodução integral de um álbum—, mas "bootlegs", um "pirata oficial".

Colecionadores e fãs conhecem bem o significado dessa palavrinha do idioma inglês.

Se esse não é o seu caso, bootlegs são registros não oficiais. Discos que podem conter sobras de estúdio ou formar coletâneas. Mas o formato mais comum é o de gravações ao vivo, como as de "Eric Clapton: Live USA".

Eis a receita do bootleg padrão. Alguém acopla um gravador em uma mesa de som, com ou sem autorização do artista, e capta o áudio da apresentação que será transformada em disco, o que é ilegal.

Geralmente são músicas "cruas", sem overdubs e com mixagem e masterização rudimentares —quando elas existem. A "aspereza" sonora do bootleg é um dos charmes da coisa, pois capta o artista como ele supostamente é, sem correções e maquiagens sonoras.

Bootlegs fazem parte do folclore do pop e já renderam muita dor de cabeça a gigantes do showbiz

O mais célebre deles, "Great White Wonder" (1969), com sessões de Bob Dylan e The Band, se tornou popular e lendário, Obrigou a gravadora Columbia a lançar seu conteúdo de forma oficial seis anos depois, em "The Basement Tapes".

Esse jogo de gato e sapato entre gravadoras e bootleggers perdurou por décadas em uma zona legal cinzenta. E é nela que se encontra o CD de Clapton, que jamais recebeu lançamento tradicional nem está disponível facilmente na internet.

Sem entrar no mérito da legalidade, é fato que os bootlegs têm uma importância inegável no que conhecemos como música pop. Ajudaram a desenvolver a cultura dos samplers, que "inventou" o hip hop, e a popularizar inúmeras bandas no mundo, inclusive no Brasil.

A série gringa Ultra Rare Trax, que começou editando Beatles e terminou adaptando home videos dos anos 80 e 90, e a maior parte dos DVDs de shows vendidos em bancas de revista no início dos anos 2000 nada mais são do que bootlegs.

Possivelmente você tem ou já teve um desses. E está tudo bem. Dá até para vendê-los. Diferentemente de países europeus e da América do Norte, o Brasil penaliza apenas quem produz cópias ilegais com intuito de venda, com pena que varia de três meses a um ano de detenção.

Agora responda rápido, antes de descascar os piratas com aspas

O que seria da cultura pop geral se todos fossem como Clapton? Sem o bootleg "Live! at the Star-Club in Hamburg, Germany; 1962", mítico ao vivo dos Beatles registrado antes da fama? Ou do maldito "Black Album", do qual Prince se arrependeu e engavetou, virando coqueluche de "pirateiros" colecionadores?

No mínimo, seria mais pobre artística e musicalmente.

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