Justiça ordena que Band recontrate bailarina do Faustão demitida grávida

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, em decisão assinada pela juíza Vivian Pinarel Dominguez, ordenou na última quarta-feira que a Band reintegre a bailarina Gabriela Baltazar ao elenco do "Faustão na Band". Gabriela entrou na Justiça com pedido de tutela de urgência e comprovou que estava grávida quando foi demitida em maio.

Em documento a que esta coluna de Splash teve acesso, Gabriela Baltazar comprova que foi demitida, sem justa causa, durante o período de estabilidade gestacional. A bailarina realizou uma ultrassonografia no dia 24 de junho, e o exame mostrou que a gestação já alcançava seis semanas, ou seja, quando ela foi dispensada pela Band, em 24 de maio, já estava grávida.

Na liminar concedida, a Justiça determina que Gabriela seja reintegrada nas mesmas condições de função, local, horários, e salário, além de receber os salários desde o dia que foi demitida, sob pena de multa diária de R$ 100,00.

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Procurada por esta coluna, a Band, por meio do departamento de comunicação, informou que não comenta processos judiciais.

Gabriela Baltazar, por meio de sua equipe jurídica, enviou uma nota: "Para o escritório de advocacia Bertão Monayari, a decisão da Magistrada Federal do Trabalho sobre a imediata reintegração visa a preservação da vida com a garantia do sustento da obreira e seu filho. Acertada decisão abarcou o direito do nascituro e direito da gestante, que estão intimamente interligados, pois apesar de serem dois corpos o cuidado com um corpo reflete no outro. A ação prossegue em relação aos demais direitos trabalhistas que foram suprimidos da Reclamante."

Indenização de mais de R$ 220 mil

Além da reintegração ao trabalho, Gabriela Baltazar pede na Justiça uma indenização no valor de R$ 221 mil. A bailarina, que iniciou na Band no dia 1 de novembro de 2021, pede horas extras não recebidas, reembolsos de exames médicos feitos por conta da gravidez, adicional noturno não recebido, participação nos lucros e um valor por danos morais.

Gabriela também afirma que foi ludibriada ao ser convidada a trabalhar na Band após ter sido bailarina do "Domingão do Faustão" na Globo, por cinco anos. Ela conta que recebeu a proposta de ganhar R$ 3 mil mensais com acréscimos de merchandising, mas que este valor extra não foi nunca creditado.

Na ação, a bailarina também informa que não foi informada que teria que realizar mais de 12 horas por dia de trabalho, de segunda a sexta-feira, muitas vezes sem horário de almoço. Ela também receberia ordens para complementar a "meta do dia" com ensaios por meio de vídeos que eram enviados durante a madrugada.

Onda de demissões e esgotamento

Esta coluna de Splash noticiou no dia 23 de maio que das 30 dançarinas que iniciaram com Fausto Silva na Band, em janeiro, nove já haviam sido desligadas.

A coluna já havia apurado que as bailarinas, além de passarem mais de 12 horas nos estúdios da Band, ainda precisavam fazer a tarefa de casa para decorar coreografias. As bailarinas chegaram a ensaiar por vídeo, de madrugada, após gravar durante todo o dia.

Bailarinas já reclamaram sobre a situação de trabalho e o medo com o futuro, mas não foram ouvidas pela direção do programa. Ainda de acordo com a fonte da coluna, as profissionais tentam se manter unidas ao fazer reivindicações, mas sabem que a emissora segue realizando testes para novas dançarinas.

Juliana Acácio conversou com a coluna. Ela era um dos destaques do balé, participou do "Dança dos Famosos" em 2018, e afirmou ter sido desligada após sofrer uma lesão no joelho, resultado, segundo ela, das muitas horas de trabalho.