Sapato e Guimê: caso não será julgado como violência doméstica, diz defesa

A defesa de Cara de Sapato protocolou, na noite de ontem, um documento alegando que não existem requisitos da Lei Maria da Penha para se afirmar que houve violência doméstica no caso da investigação de importunação sexual no BBB 23. O mesmo apontamento, feito pela defesa de MC Guimê, foi acolhido pela Justiça, dizem os advogados.

Por conta da decisão, haverá a livre distribuição para alguma Vara Criminal do estado.

Relacionadas

Ana Castela e Mioto: 'Passou da fase do conhecer, mas ainda não é namoro'

Tony Ramos forma casal pela 5ª vez com Glória Pires: 'Falamos por sinal já'

O caso, segundo o advogado de Cara de Sapato, está em sigilo. Procurado, o TJRJ disse: "Fazendo a busca pelos nomes, não é possível encontrar nenhuma ação. É provável que o caso esteja em segredo de justiça, impedindo a busca."

O lutador e o cantor MC Guimê foram indiciados por importunação sexual após análise da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e denunciados no Ministério Público do Rio de Janeiro.

Ricardo Sidi, advogado de Cara de Sapato, informou a esta coluna de Splash na tarde de hoje que a Justiça concordou que o caso não se caracteriza como violência doméstica. Agora, a defesa aguarda o juiz da vara criminal na qual o processo será distribuído.

"Sustentamos o nosso entendimento defensivo de que não existem requisitos da Lei Maria da Penha para se afirmar que houve violência doméstica, porque não houve convívio, que é um dos requisitos. Quem se conhece há 24 horas, recém entrado na casa do BBB, não satisfaz o requisito do convívio para que se cometa um crime nas condições de violência doméstica", falou o advogado à coluna.

Ele continua: "Nós afirmamos a incompetência do juizado de violência doméstica e entendemos que existem crimes naqueles fatos. A juíza acolheu parcialmente o que a defesa alegou e concordou que não existem requisitos de violência doméstica. Ela não se pronunciou se existe ou não crime. Isso caberá ao juiz na qual o processo for distribuído. Ainda não houve distribuição."

O advogado de MC Guimê, em nota, reforçou que o Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher não deveria julgar a denúncia: "Entendemos também que o Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher não deve apreciar tal fato, nos termos do art. 69 do Código de Processo Penal, considerando inexistir os requisitos elencados na Lei Maria da Penha."

O que aconteceu?

MC Guimê e Cara de Sapato foram acusados de importunar sexualmente a mexicana Dania Mendez em festa do BBB 23 na madrugada do dia 16 de março. O funkeiro acariciou o bumbum e as costas da influencer algumas vezes. Já Sapato forçou um beijo na mexicana e avançou sobre ela na cama do quarto Fundo do Mar.

Os dois foram eliminados do reality show durante edição ao vivo seguinte, em conduta inédita anunciada por Tadeu Schmidt antes da Prova do Líder.

No dia seguinte à eliminação, a Polícia Civil do Rio de Janeiro intimou os ex-participantes a prestarem depoimentos em um inquérito que apurava o crime de importunação sexual no BBB 23.

Em vídeo, MC Guimê se desculpou. "Entendo a gravidade da situação e venho aqui para me desculpar. Sinto muito por tudo o que aconteceu no programa, peço desculpas sinceras a Dania, a Lexa, a Bruna e a todas as mulheres que, de certa forma, se sentiram ofendidas."

Dois dias depois, Sapato também pediu desculpas. "No momento, eu não percebi que podia estar passando dos limites. Para mim, é um momento de desconstrução e nem sempre esse caminho é um botão de liga e desliga."