Justiça rejeita pedido de dano moral e material de Melhem contra Calabresa

Dani Calabresa se defendeu, na mesma ação, alegando que Melhem divulgou conversas íntimas entre os dois. Ela rebateu a ação do ator pedindo R$ 30 mil de reparação moral, alegando que passou a sofrer ofensas públicas. A Justiça também determinou improcedente o pedido.

Vale destacar que Melhem, em entrevista à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, justificou que buscou a Justiça alegando que as mulheres que o acusaram de assédio não queriam "judicializar" o caso, mas sim destruí-lo publicamente por meio da imprensa, e que foi ele o responsável por levar o assunto à Justiça. Foi esta ação movida por Melhem que foi julgada improcedente.

Embora a juíza destaque que não analisou o mérito de se houve ou não assédio, a sentença reforça com veemência que Dani Calabresa apresentou elementos suficientes para a Rede Globo que justificavam a apuração dos fatos de assédio.

A decisão da Justiça ainda destaca que Melhem "misturava elogios profissionais e físicos" a Dani Calabresa, entre eles a chamava de "gostosa", na mesma oportunidade em que falava de projetos profissionais, e que a mistura de elogios íntimos com comentários de trabalho justifica o pedido de investigação e apuração de denúncias ao departamento de Compliance da Globo.

A juíza classificou como "inadmissível" que um homem, valendo-se de posição hierárquica superior, mesclasse elogios pessoais, de cunho sexual, com mensagens profissionais.

Melhem e Calabresa precisarão arcar com as despesas processuais. Ele em razão da ação principal, e ela pelo pedido de reparação moral após sua defesa.

Procurada, a assessoria de imprensa de Dani Calabresa enviou uma nota para a coluna destacando ser uma importante decisão da Justiça. Leia na íntegra:

"A decisão da justiça que rejeitou a ação de Marcius Melhem confirma a legalidade da conduta de Dani Calabresa ao denunciar no compliance da TV Globo o assédio que sofreu. Mais importante ainda, mostra a total falta de fundamento dos ataques feitos a ela por Marcius Melhem na ação judicial e em manifestações públicas. É uma decisão importante, que reforça a luta contra o assédio e a coragem de denunciar."

Melhem também foi procurado e sua defesa enviou uma nota informando que irá recorrer da decisão. Leia na íntegra:

"A defesa de Marcius Melhem informa que não concorda com o "empate" e irá recorrer da decisão que julgou improcedente tanto o pedido de Melhem quanto o de Daniela Giusti, determinado pela juíza da 22ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Mesmo recorrendo, a defesa ressalta a importância do reconhecimento de que Marcius Melhem sempre usou da divulgação de informações públicas dentro do permitido pela lei e para defender sua honra de mentiras e falsas acusações. Já é a segunda decisão da Justiça de São Paulo que reconhece esse direito depois da exposição desmedida e injusta que sofreu."

O que aconteceu?

Melhem foi investigado, a partir de dezembro de 2019, quando Dani Calabresa e outras mulheres o denunciaram como "assediador" no compliance da Globo — a investigação interna foi arquivada em janeiro de 2022.

Ele deixou a chefia de Humor da Globo em março de 2020. Cinco meses depois, a emissora o demitiu, e afirmou que foi em comum acordo, sem mencionar os casos de assédio.

Em janeiro de 2021, Melhem foi à Justiça contra Dani Calabresa pedindo uma indenização de R$ 200 mil em danos morais.

Em julho de 2021, o Ministério Público encaminhou a denúncia criminal à Deam, que instaurou inquérito.

Em julho de 2022, a Globo encerrou o contrato fixo com Calabresa após sete anos.

Em maio de 2023, a revista Veja publicou um trecho do processo de ação do MPT-RJ contra a Globo, em que a defesa da emissora afirma que constatou "a inadequação do comportamento do artista com os seus subordinados, mas não foi possível comprovar de maneira irrefutável a prática deliberada de assédio sexual".