MP questiona por que Ancine só aprovou um projeto em 10 meses, diz jornal

O MPF (Ministério Público Federal) deu 15 dias para a Ancine (Agência Nacional de Cinema) explicar por que, em período de dez meses entre agosto de 2019 e maio de 2020, a instituição só aprovou um projeto para receber incentivos do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual).

O ofício obtido pelo jornal O Globo, assinado pelo procurador Sergio Suiama, pede explicações diretamente ao diretor-presidente da Ancine, Alex Braga.

O documento ainda compara o ritmo de aprovação de projetos da Ancine no período referido com o de anos anteriores.

Considerando que, no ano de 2018, a média de projetos contratados destinados aos recursos do FSA era de 25 ao mês, valor que se iguala ao montante total dos últimos 14 meses, requisito a V.S.a. que especifique as razões para a drástica queda na média em 2019 e 2020."
Procurador Sergio Suiama exige explicações à Ancine

Por fim, o MPF solicita que a agência apresente "metas e estimativas de conclusão de projetos" para os próximos períodos.

Resposta da Ancine

No último dia 9, a Ancine atendeu ao prazo do Ministério Público Federal e disponibilizou as informações em seu site. Os dados já disponibilizados foram analisados pelo Ministério Público Federal, que verificou paralisações em fases de análise e aprovação de projetos nos diversos setores da Ancine entre os anos de 2019 e 2020. Além disso, o MPF constatou que os relatórios anuais de gestão do Fundo Setorial do Audiovisual não são publicados desde 2017, ferindo o direito à informação da população.

Em ofício expedido hoje, o MPF cobra explicações sobre a drástica queda na média de contratações destinadas aos recursos do FSA entre 2019 e 2020. Conforme apontado pelo Procurador da República no ofício, mesmo com o aumento no número de deliberações concluídas nas fases de análise complementar e Diretoria Colegiada, os projetos seguem represados em outros setores da autarquia, resultando em baixo número de contratações. Para o Ministério Público Federal, há uma necessidade do estabelecimento de metas concretas para efetiva conclusão e contratação dos projetos. A Ancine tem prazo de 15 dias para responder aos novos questionamentos.