O que os candidatos à Prefeitura de São Paulo planejam para Cultura

No domingo, os cidadãos da cidade de São Paulo escolherão entre Bruno Covas (PSDB) e Guilherme Boulos (PSOL) para administrar a maior cidade da América Latina nos próximos quatro anos.

Splash deu uma olhada nos planos de governo que os candidatos disponibilizaram no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para analisar quais são as propostas para o setor de cultura. Confira, abaixo, alguns destaques.

O que cada um tem de diferente?

Primeiro, é bom destacar que planos de governo são uma espécie de carta de intenção. Ali não está tim-tim por tim-tim o que cada candidato vai fazer, mas, sim, quais são os objetivos principais.

Bruno Covas cita o termo "cultura" dez vezes no seu programa, que fala de termos genéricos como "colocar a economia criativa no centro político". O ponto mais destacado pelo tucano é o de levar o foco da pasta às periferias.

Candidato a reeleição, ele tem um plano de governo dividido em dez eixos. A parte que trata sobre a cultura está no eixo "São Paulo Criativa". A menção a um projeto mais concreto fica por conta da criação de 13 novas TEIAs, espaços de coworking gratuitos, com wi-fi e salas de reuniões para empreendedores.

O programa também menciona a criação de uma "área 24 horas", que será responsável por estimular a vida noturna em cada macrorregião da cidade, além da "revitalização de bibliotecas e demais equipamentos de cultura".

Já o programa de Guilherme Boulos tem 62 páginas (16 a mais do que o de seu adversário) e é dividido em 24 partes —uma delas é a cultura, termo mencionado 88 vezes.

Durante a apresentação das outras partes, temas correlatos, como Juventude, Esporte e Lazer, Pessoas com Deficiência, mencionam propostas que impactam, direta ou indiretamente, o setor cultural —mas o foco desta análise ficou só na parte especificamente dedicada à cultura.

O documento do candidato do PSOL tem mais volume, mas também é genérico sobre suas realizações. Suas principais propostas se baseiam na descentralização dos recursos da pasta. Entre as medidas sugeridas estão "ampliar os programas de formação, criação, difusão cultural e fomentos existentes" como o VAI e a Lei de Fomento à Periferia, que visam o incentivo financeiro a projetos por meio de editais.

Entre as propostas mais concretas estão "ampliar progressivamente o orçamento da função cultura para 3% até 2024" e "retomar as Casas de Cultura em São Paulo".

Outros temas

Splash encaminhou três perguntas para os dois candidatos sobre três temas: uso dos recursos da lei Aldir Blanc e propostas para eventos de grande aglomeração: os bailes funk de rua na cidade e a Virada Cultural.

Investimento no setor e aglomerações

O setor cultural foi um dos mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus. Graças à lei Lei Aldir Blanc —uma Lei de Emergência Cultural que estabeleceu apoio aos trabalhadores da cultura e a manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas pela pandemia—, o município de São Paulo recebeu cerca de R$ 70 milhões para investimentos e editais.

Com a possibilidade iminente de uma vacina, o debate sobre o retorno de grandes eventos e a realização —ou não— do Carnaval de rua está no centro do debate.

O candidato Guilherme Boulos diz que sua primeira medida será um programa de contratações para permitir "a retomada do convívio artístico e cidadão na cidade de São Paulo, incluindo uma intensa atividade de arte-educação, assegurando agenda permanente nos espaços culturais".

Sobre a retomada do Carnaval em si, assim como de todos os outros eventos de grande aglomeração que são importantíssimos para a cidade, como a própria Virada Cultural, precisamos seguir sempre as orientações da área da saúde, dos médicos e infectologistas.

Bruno Covas afirma que os eventos de grande porte no município serão retomados apenas na fase azul do Plano São Paulo --inclusive o Carnaval.

Aliás, não tenho nenhuma dificuldade em defender o desenvolvimento do Carnaval de São Paulo, que gera emprego e renda na nossa cidade. A festa trouxe para a cidade em 2020 cerca de R$ 2 bilhões. É preciso estimular as mais variadas manifestações culturais em São Paulo, do erudito ao popular.

Bailes funk de rua

Os bailes funk que acontecem nas ruas de São Paulo são eventos culturais, mas que têm aparecido mais nas propostas voltadas à segurança pública dos últimos governos. Além de gerar emprego e renda, os eventos são um meio para a diversão de jovens, principalmente nas periferias. Por outro lado, eles são realizados de forma ilegal, impedindo o tráfego e incomodando o sossego de moradores.

O atual prefeito, Bruno Covas, ressaltou a importância do gênero musical e reforçou que os bailes devem ser realizados em lugares fechados.

A cidade de São Paulo reúne uma grande diversidade cultural de todos os ritmos e gêneros musicais, e o funk é uma dessas expressões. Mas é importante destacar que os bailes funk devem acontecer em lugares fechados e que tenham todos os itens de segurança para seus frequentadores, com horário para começar e para terminar.

Guilherme Boulos também reforça que o funk é uma manifestação cultural e diz que tem como compromisso o investimento público no movimento.

Cabe à prefeitura mediar um processo de diálogo permanente entre os representantes do movimento e as comunidades em que eles estão inseridos, para que os eventos sejam realizados em espaços adequados e em comum acordo com os moradores.

Descentralização da Virada Cultural

A Virada Cultural é marca registrada de São Paulo e um dos maiores eventos do calendário da cidade. Palco para grandes apresentações de música, teatro, exposições e grandes intervenções, a Virada também é motivo de debate sobre a centralização dos eventos.

Bruno Covas lembrou que, no próximo ano, a Virada Cultural será feita de maneira on-line e se disse um entusiasta do evento.

Particularmente sou um entusiasta da Virada Cultural, especialmente pelo fato de que durante a nossa gestão conseguimos cada vez mais ampliar a quantidade de artistas que se apresentam em bairros da periferia.

O postulante do PSOL à prefeitura, Guilherme Boulos, afirmou que mediará um diálogo permanente com as comunidades do município e que fará adequações para seleção e custeio das atrações, com direito a "várias Viradas".

Faremos a Virada na Cidade, com a realização de uma Virada por subprefeitura, em semanas alternadas. Serão, no total, 32, sempre com caráter de festival. Isso vai atrair público para as diversas regiões da cidade e oferecer oportunidade para trabalhadores e grupos locais, que poderão se apresentar em seu próprio território. A cada Virada por subprefeitura, serão selecionados grupos para compor a Virada no centro.