Autor de 'Mulheres' prepara ação judicial contra Adele por plágio da música

Toninho Geraes, autor de "Mulheres", sucesso de 1995 na voz de Martinho da Vila, está preparando uma ação judicial contra a cantora britânica Adele, o compositor e produtor Greg Kurstin e a gravadora XL Recordings por plágio da música em "Million Years Ago", do álbum "25", lançado em 2015.

O caso, que veio à tona com uma reportagem da revista Veja, corre desde fevereiro, quando o brasileiro enviou uma notificação para a Sony Music, gravadora de Adele, informando sobre o plágio. Curiosamente, tanto Martinho da Vila quanto Adele pertencem à mesma gravadora.

Ao receber a notificação, a Sony informou que somente Adele, seu produtor Greg Kurstin e a XL Recordings, gravadora responsável pelo álbum em que a faixa foi lançada, poderiam responder sobre o caso, já que o fonograma não mais pertence à Sony.

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"Esse assunto está atualmente nas mãos da XL Recordings e da própria Adele, já que a Sony Music era apenas distribuidora desse fonograma no Brasil, cujo contrato, inclusive, já está expirado", diz um trecho da resposta da Sony à notificação.

Com isso, os três foram notificados posteriormente, em maio, mas até agora - setembro - não responderam. O compositor brasileiro e seus advogados, então, optaram por tornar o caso público e estão juntando mais provas para entrar com uma ação judicial.

O pop se apropriou do samba?

Toninho Geraes só tomou conhecimento do plágio no final do ano passado, quando Misael da Hora, filho de Rildo Hora, arranjador de "Mulheres", ouviu a música de Adele em uma festa e desconfiou que seria uma versão da original de 1995. Ao ver que o nome de Toninho não constava nos créditos, Misael o avisou e Toninho acionou seu advogado.

O Toninho ficou muito surpreso porque ele é do segmento do samba e não acompanha lançamentos de música pop, é outro universo. Quando ouviu ele ficou estarrecido e quis fazer alguma coisa. Ele quer um reparo. Fredimio Trotta, advogado de Toninho Geraes

Em entrevista ao UOL, Fredímio Trotta, advogado de Toninho Geraes e também músico, contou que teve a ideia de fazer uma sobreposição das músicas na voz de uma cantora, para ficar mais próximo do tom de Adele, que é bem diferente do intérprete Martinho da Vila.

Contratei uma cantora para ela cantar as duas músicas sobrepostas. No mesmo tom, andamento e com a base instrumental da Adele, no estilo pop. O plágio ficou mais perceptível ainda, principalmente nos 40 segundos finais da música.

O advogado explica que o plagiário faz um trabalho oposto a um falsificador de quadros, por exemplo. "O falsificador tenta fazer com que a obra dele se aproxime o máximo possível do original para que ninguém perceba que é uma cópia. Já o plagiador parte do caminho inverso. Ele tem aquele modelo que gostou, mas não quer que ninguém perceba o plágio. Parte daquilo e tenta mascarar."

Compare as músicas

No caso de "Mulheres" e "Million Years Ago", a barreira do idioma já modifica bastante a música. O advogado ainda observou que o número de sílabas da letra é diferente, o que causa uma variação em certos momentos. "Normalmente só quem detecta isso são peritos especializados. O plágio é uma cópia disfarçada, não é uma versão. Se fosse uma versão seria outro tipo de processo."

A intenção da defesa de Toninho Geraes é entrar com a ação judicial na Corte Britânica, mas o processo também pode correr na Corte Brasileira, por ser onde reside o autor, ou na Corte Americana, já que tanto Adele quanto seu produtor vivem nos Estados Unidos atualmente.

Para Fredímio Trotta, o silêncio de Adele e seu produtor é quase uma confissão de culpa, já que eles não respondem às notificações e também não quiseram comentar o caso com a imprensa. Vale lembrar que a cantora se prepara para lançar um novo álbum, ainda sem data, e um escândalo nos tribunais poderia afetar o lançamento.

Nas investigações para a notificação e futura ação judicial, a defesa de Toninho Geraes ainda descobriram que Greg Kurstin é entusiasta de música brasileira. Vinte anos separam o lançamento de "Mulheres" de "Million Years Ago".

O advogado ainda coletou o depoimento de mais de 40 pessoas de áreas distantes da música, leigas em relação à técnica, comparando as versões de Toninho e Adele. Os depoimentos também serão anexados à ação, além de três laudos técnicos de pericistas especializados.

"Esses depoimentos foram colhidos em decorrência do que a literatura forense especializada chama de 'teste do observador comum': quando o leigo ou ouvinte sem maiores conhecimentos técnicos musicais consegue perceber o plágio - que é sempre disfarçado -, é porque ele é classificado como gritante. Evidente, cabal. O juiz pode até dispensar a perícia no processo", finaliza o advogado.

Quanto o brasileiro pode ganhar?

O valor de indenização em ações do tipo pode chegar a casa de centenas de milhares ou até milhões de dólares. Há também a possibilidade de os artistas entrarem em um acordo, como foi o famoso caso de Rod Stewart com Jorge Ben Jor envolvendo as músicas "Do Ya Think I'm Sexy" e "Taj Mahal".

Os valores só serão determinados após a ação judicial entrar na corte. O advogado de Toninho Geraes estudou casos similares e explica como é feito o cálculo.

"Se apura em juízo quanto vendeu o álbum, se divide pelo número de faixas, a monetização que essa canção acumulou no YouTube, streamings, eventuais comerciais, tudo o que a música gerou de lucro. Tudo isso é contabilizado". Aos danos materiais, são somados os danos morais.

"A partir daí é calculado os danos materiais, o que os terceiros como o produtor e a gravadora lucraram, e também uma indenização por danos morais que nas cortes estrangeiras chega a ser equivalente ou próximo da indenização por danos materiais."

Em 2017, Ed Sheeran fez um acordo de US$ 20 milhões com o cantor Matt Cardle pelo plágio da música "Photograph". Outros casos com ações com valores entre US$ 20 milhões e US$ 300 milhões envolvendo artistas internacionais foram anexados a notificação enviada a Adele, que tem 114 páginas, e também estarão na ação judicial como exemplos.