Marvel enfrenta herdeiros na Justiça pelos direitos dos Vingadores

É treta! A Marvel está processando os herdeiros de alguns criadores de seus personagens mais icônicos para manter controle total de personagens como Homem de Ferro, Homem-Aranha, Doutor Estranho, Homem-Formiga, Gavião Arqueiro, Viúva Negra, Thor e Falcão.

A ação é contra parentes de artistas como Stan Lee, Steve Ditko, Gene Colan e outros. Enquanto os herdeiros querem tomar conta dos heróis criados por seus antepassados, a Marvel alega que os personagens foram criados no sistema de trabalho por contrato e, por isso, não seriam elegíveis para a rescisão dos direitos autorais.

A decisão da Marvel é uma resposta para os administradores dos espólios de Ditko, que em agosto deste ano emitiram um aviso de rescisão dos direitos do Homem-Aranha, que apareceu nos quadrinhos pela primeira vez em 1962. Caso isso aconteça, a Marvel precisaria ceder o personagem em junho de 2023.

A partir disso, herdeiros de outros roteiristas também seguiram o mesmo caminho e se uniram para pedir o retorno de outros personagens que compõem o grupo de maiores heróis da Terra, os Vingadores.

Curiosamente, os advogados que representam as partes são os mesmos que atuaram em um caso semelhante entre a DC Comics e os criadores do Super-Homem. Dan Petrocelli é o advogado da Marvel, e Marc Toberoff representa os descendentes dos roteiristas.

Histórico de brigas

Essa não é a primeira vez que a Marvel se envolve em processo judicial.

Além do processo movido por Scarlett Johansson contra a Disney, por causa do lançamento de "Viúva Negra" no streaming, outros criadores, como Steve Gerber, Marv Wolfman e Joe Simon, já tentaram obter direitos sobre personagens dos quadrinhos pelo mesmo vencimento dos copyrights. Todos, vale destacar, sem sucesso.

Neste sentido, a Marvel costuma sair sem grandes arranhões dessas disputas. Em 2019, o estúdio venceu um processo contra a Horizon Comics Productions, que reclamava um suposto plágio no cartaz de "Homem de Ferro 3" (2013).

Outra briga importante foi encerrada em 2014, entre o selo e os herdeiros de Jack Kirby. Estes pediam a rescisão dos direitos autorais de personagens como Homem-Aranha, Capitão América, o Incrível Hulk e membros dos X-Men.

A situação, aliás, era tão parecida com a atual que até o advogado que representava a família é o mesmo envolvido no caso atual, Marc Toberoff.

Na ocasião, a disputa foi resolvida de forma amigável, antes mesmo de chegar à Suprema Corte dos Estados Unidos, e as duas partes emitiram uma declaração conjunta.

Será que o mesmo pode acontecer agora?