Virginia explica pedido de justiça gratuita em processo: Fui mal-instruída
Virginia Fonseca se pronunciou sobre a polêmica evolvendo o pedido de isenção de custas judiciais no processo que moveu contra a ADR, agência do youtuber Rezende.
Em um comentário no Instagram, ela explicou que fez o pedido porque foi mal-instruída na época. A influenciadora também ressaltou que o processo foi encerrado: "Como o próprio Rezende disse, já tá tudo resolvido, ele até comemorou! Todo mundo feliz, graças a Deus".
O pedido foi negado pelo juiz do Trabalho substituto Ronaldo Piazzalunga, por não haver, nos autos do processo, a declaração de hipossuficiência [situação de falta de recursos para custear os trâmites da ação]. O magistrado comentou que o pedido de gratuidade "beira a má-fé":
"Ressalto ainda se tratar de figura pública, com ampla divulgação de padrão de vida que permite depreender que o pedido de Justiça Gratuita beira a má-fé", escreveu o juiz.
A justiça gratuita é um direito garantido pela legislação brasileira àqueles que não têm condições de arcar com os custos do processo — o que não é o caso de Virginia. Para conseguir o benefício, o indivíduo deve comprovar a insuficiência de recursos.
Zé Felipe, marido da influenciadora, disse que a dívida dela com a agência foi paga e brincou com o valor: "O jurídico foi fraco e por isso trocamos! Demos 7 vacas e pagamos a dívida".
A dívida em questão é a multa por Virginia ter deixado a agência antes do fim de seu contrato.
ID: {{comments.info.id}}
URL: {{comments.info.url}}
Ocorreu um erro ao carregar os comentários.
Por favor, tente novamente mais tarde.
{{comments.total}} Comentário
{{comments.total}} Comentários
Seja o primeiro a comentar
Essa discussão está encerrada
Não é possivel enviar novos comentários.
Essa área é exclusiva para você, assinante, ler e comentar.
Só assinantes do UOL podem comentar
Ainda não é assinante? Assine já.
Se você já é assinante do UOL, faça seu login.
O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Reserve um tempo para ler as Regras de Uso para comentários.