SBT é condenado a indenizar Sheherazade por danos morais; caso cabe recurso

O SBT foi condenado em primeira instância em ação contra a jornalista Rachel Sheherazade. O juiz do trabalho Ronaldo Luis de Oliveira, determinou a indenização de R$ 500 mil por danos morais. O caso ainda cabe recurso. O processo trabalhista corria na 3ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, desde abril de 2021.

"Mantendo, assim, coerência com controvérsias de mesma natureza anteriormente por nós analisadas e resolvidas, envolvendo outros trabalhadores vitimados por atos socialmente não convenientes, mas levando em conta os efeitos negativos concretos gerados em na esfera pessoal e profissional da trabalhadora, assim como a função social da reclamada, como empresa de comunicação, observando-se de qualquer modo, os limites da lide, fica esta, reclamada, condenada a pagar à reclamante uma indenização por danos morais, pelo valor ora arbitrado de R$ 500 mil", diz trecho de decisão divulgada hoje.

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A jornalista alegava na ação que foi contratada como pessoa jurídica pela emissora de Silvio Santos, mas tinha as obrigações inerentes a um funcionário regular, como horas extras e plantões.

Além disso, ela cita casos de assédio no SBT, como durante a entrega do Troféu Imprensa 2017. Na ocasião, a apresentadora afirma ter sido tratada de modo "depreciativo, preconceituoso, vexatório, humilhante e constrangedor" por Silvio. O dono da emissora disse que ela tinha contratada para "continuar com sua beleza", e não dar opinião no telejornal.

O SBT ainda terá que reconhecer a jornalista como funcionária CLT, diz a decisão. O advogado de Sheherazade, André Froes de Aguilar, atacou o dono da emissora em nota.

"Relevante quando o juiz relata que não é a primeira vez que este juízo se depara com situações semelhantes, envolvendo a mesma figura pública, ou seja, Silvio Santos. Adiante, ainda diz: Quando a mulher é tratada como um objeto, como se observou no presente processo, o Poder Judiciário deve atuar, de maneira contundente a se evitar que o mesmo padrão seja repetido, até porque a violência não é praticada apenas em relação à reclamante, mas em relação a toda e qualquer profissional do sexo feminino. Portanto, justiça foi feita."

Sheherazade saiu do SBT em setembro de 2020, um mês antes do vencimento de seu contrato, pouco depois de criticar o presidente Jair Bolsonaro (PL) em seu jornal.

Procurada pelo UOL em abril de 2021, Sheherazade afirmou que a ação não tinha valor estipulado. Porém, a reportagem apurou que os valores giraram em R$ 19 milhões.

Splash entrou em contato com o SBT. O texto será atualizado assim que a emissora se posicionar.