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Justiça aceita denúncia do MP, e Eduardo Costa vira réu por estelionato

O cantor sertanejo Eduardo Costa, que afirma ter levado um calote na venda de sua mansão em Belo Horizonte - Reprodução/Instagram
O cantor sertanejo Eduardo Costa, que afirma ter levado um calote na venda de sua mansão em Belo Horizonte Imagem: Reprodução/Instagram

Weslley Neto

De Splash, em São Paulo

03/02/2022 19h57Atualizada em 03/02/2022 20h51

O cantor sertanejo Eduardo Costa, 43, vira réu após o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitar uma denúncia do Ministério Público por estelionato.

Segundo a decisão enviada a Splash pelo TJ-MG, o cantor chegou a solicitar a rejeição da denúncia, mas teve o pedido negado. O documento foi assinado pelo juiz José Xavier Magalhães Brandão, da 11ª vara criminal da comarca de Belo Horizonte.

"Preenchidos os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, não estando inepta a denúncia e presente a justa causa, recebo a denúncia, nos termos do art. 395, do CPP (Código Processual Penal)", informa a decisão.

A denúncia do Ministério Público, realizada em novembro de 2021, foi formalizada pela 12ª Promotoria de Belo Horizonte. O pedido de condenação alegou irregularidades em um contrato de compra e venda feito pelo cantor.

A decisão também cita o cunhado e sócio de Eduardo Costa, Gustavo Caetano Silva, que também responderá judicialmente contra a acusação de estelionato.

Determino a citação pessoal dos acusados e se for o caso, por carta precatória, para apresentarem resposta à acusação no prazo de dez dias. [...] Apresentada a resposta inicial, remetam-se os autos ao Ministério Público para pronunciamento, caso sejam arguidas preliminares e apresentados documentos, em cinco dias.
Diz um trecho da decisão

Em contato com Splash, a assessoria de imprensa de Eduardo Costa informou que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto.

Polêmica envolvendo comentarista da Globo

Em agosto, o comentarista esportivo da Globo Minas e ex-jogador de futebol Fábio Júnior Pereira se posicionou ao ver seu nome envolvido em um suposto "calote" por conta da compra de uma mansão de Eduardo Costa.

O cantor pediu R$ 1 milhão de multa e a rescisão de um contrato de venda de um imóvel no bairro Bandeirantes, em Belo Horizonte, avaliado em R$ 10 milhões.

Em contato com Splash, Fábio contou que nunca chegou a "pisar no imóvel" e que fez um distrato "de boca e informal" com o cantor sertanejo.

"Tive a intenção de comprar o imóvel, assinei o contrato, e depois meus advogados me alertaram sobre algumas cláusulas que não eram boas, e também que o imóvel poderia ter problemas na Justiça", relatou.

O Ministério Público de Minas Gerais não confirma se a denúncia oferecida tem relação com as operações feitas entre o cantor e o ex-atleta.