Lei Paulo Gustavo: votação na Câmara dos Deputados é adiada
A Câmara dos Deputados adiou para a semana que vem a votação da PL 73/21, chamada de Lei Paulo Gustavo, que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid no setor cultural.
A proposta do senador Paulo Rocha (PT-PA) e subscrita por outros senadores, já foi aprovada pelo Senado Federal e seria votada ontem na Câmara.
Caso o projeto vire lei, o dinheiro terá que ser liberado por medida provisória a ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
Do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 2,8 bilhões serão destinados exclusivamente a ações voltadas ao setor audiovisual, no apoio a produções audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação.
Na manhã de hoje, o secretário especial da Cultura Mario Frias e o secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura André Porciuncula fizeram uma transmissão ao vivo para criticar a PL.
Frias, sem apresentar provas, disse que o problema que ocasionou a morte de Paulo Gustavo não foi a covid, mas outra questão "havia muito tempo".
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