Band perde prazo em briga de R$ 100 mil na Justiça com Luana Piovani
A Band foi informada pela Justiça que perdeu o prazo para contestar uma decisão que rejeitou um recurso da emissora em processo da atriz Luana Piovani, que cobra indenização por uso indevido de imagem no programa "Pânico na Band", quando a atração ainda fazia parte da grade da televisão.
No último dia 4 de fevereiro, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo certificou a Bandeirantes que decorreu o prazo legal sem apresentação de resposta ao recurso por parte da emissora. Em agosto, o tribunal negou um pedido da Band para reformar algumas decisões no processo, como honorários advocatícios e multas. Agora, perdeu o prazo para recorrer e aguarda o julgamento no STJ.
O processo aguarda julgamento em ultima instância desde novembro de 2020, quando a Rede Bandeirantes e ex-integrantes do "Pânico na Band" foram condenados a pagar, solidariamente, indenização de R$ 100 mil para a atriz Luana Piovani.
São réus no processo tanto a Bandeirantes quanto os humoristas Rodrigo Scarpa (Vesgo) e Marcelo Picón (Bolinha), o apresentador Emilio Surita e o ex-diretor Alan Rapp, que faziam parte do Pânico na ocasião das ofensas à atriz.
Os quatro são defendidos pelo advogado Sylvio Guerra, que entrou com recurso especial no STJ após a decisão em segunda instância. No caso, o valor da indenização foi reformado pela Justiça. Em sentença inicial, os réus haviam sido condenados a pagar R$ 300 mil de multa.
Nas últimas respostas apresentadas na Justiça de São Paulo, em dezembro, o quarteto tenta derrubar a apelação de Luana Piovani contra a decisão em segunda instância. Em resposta, a atriz pediu que o agravo respondido pelas partes não seja reconhecido pelo juiz.
O programa que virou alvo de ação ocorreu em 3 de agosto de 2014. Luana e o então marido, Pedro Scooby, foram à praia do Leblon, no Rio de Janeiro, e foram abordados pelo humorista Rodrigo Vesgo, que tentou entregar um buquê de flores ao casal na areia.
O repórter se aproximou de Luana Piovani para tentar realizar uma entrevista, mas a atriz não gostou e pediu para Vesgo sair. O quadro apresentado durou cerca de 15 minutos e foi visto pelos juízes responsáveis por analisar o processo.
Luana já havia ameaçado ir à Justiça contra o Pânico um dia antes da exibição do programa. Na ação, ela é defendida pelo advogado Ricardo Brajterman.
Procurada, a Band disse que não comenta processos. As demais partes aguardam análise dos recursos e a decisão do STJ.
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