Zélia Duncan critica imposto do príncipe: 'Família real não existe'
A cantora Zélia Duncan, de 57 anos, criticou o pagamento do laudêmio, também conhecido como "imposto do príncipe", que é uma taxa imobiliária paga a herdeiros da antiga família imperial, valor cobrado desde o período colonial em regiões de interesse da Coroa, a exemplo de Petrópolis, cidade da região serrana do Rio de Janeiro, que ficou devastada após ser atingida por um temporal na semana passada.
Por meio de seu perfil no Twitter, a artista se mostrou contra a cobrança da taxa e afirmou que a família real brasileira é algo que não existe, embora Bertrand de Orleans e Bragança se autoproclame príncipe imperial do Brasil.
"A família real não existe, mas o imposto sim. Está certo isso, Brasil?", escreveu Zélia Duncan em seu perfil no Twitter.
Em Petrópolis, o "imposto do príncipe" é recolhido pela CIP (Companhia Imobiliária de Petrópolis), criada para gerir a herança e administrada por dez integrantes da família Orleans e Bragança, com sede na Casa da Princesa Isabel, que também foi danificada pelas fortes chuvas.
A companhia é a responsável por cobrar a taxa na área da antiga Fazenda Imperial, formada por terrenos comprados por dom Pedro 1º a partir de 1830 e, depois, passados a seu filho, dom Pedro 2º. Ela compreende grande parte da área central de Petrópolis, epicentro do desastre.
A propriedade da antiga fazenda é a base legal para a "taxa do príncipe" de 2,5% sobre todas as transações imobiliárias na área.
A cobrança da "taxa do príncipe" é uma polêmica antiga. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, quatro herdeiros entraram na Justiça para obrigar os demais sócios da Companhia Imobiliária de Petrópolis a comprar suas partes do patrimônio, cujo valor ainda não foi estimado.
Eles pedem que os sócios majoritários sejam obrigados a comprar sua parte na sociedade —equivalente a 28,5% do total de ações. Para isso, pedem uma avaliação do patrimônio por um perito.
Não se tem ideia do valor atual desse patrimônio. Assim como não é de conhecimento público o tamanho exato da área da antiga Fazenda Imperial e quantos imóveis atualmente existem nela.
Na última sexta-feira (18), o deputado federal Marcelo Freixo propôs um projeto de lei para destinar o laudêmio para a cidade de Petrópolis, que já contabiliza 176 mortos em decorrência dos deslizamentos provocados pelas chuvas. Segundo a Polícia Civil, 126 pessoas são consideradas desaparecidas.
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