TJ determina que Google remova vídeos de Rafael Ilha com ofensas a Marielle

A 37ª Vara Cível do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o Google retire do YouTube cinco com ofensas proferidas por Rafael Ilha à vereadora Marielle Franco, morta em março de 2018. A informação foi revelada por Ancelmo Gois, do "O Globo", e confirmada por Splash.

Em agosto do ano passado, o ex-Polegar deu entrevista ao podcast "Inteligência LTDA" e afirmou que a política "era envolvida com crime", "foi casada com traficante" e "foi eleita pelo crime organizado", informações que não são verdadeiras.

A liminar foi concedida a pedido da família da vereadora e deverá ser cumprida no prazo de 48 horas após a notificação do Google. Caso a ordem seja descumprida, foi multa diária fixada no valor de R$ 1 mil.

O Google deve informar ainda se os conteúdos foram patrocinados ou impulsionados e manter sob sua guarda o IP e registros das URLs até a conclusão do processo, também sob pena de multa diária no valor de 1 mil.

A ação pede a condenação de Rafael Ilha ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais.

Splash entrou em contato com o Google, que declarou em nota:

"O YouTube cumpre as decisões judiciais que determinam a remoção de conteúdo e age de acordo com a legislação vigente nos países nos quais está presente. O conteúdo disponibilizado na plataforma também deve estar de acordo com as nossas diretrizes da comunidade que proíbem, por exemplo, conteúdo que promova assédio e discurso de ódio. Caso um vídeo não siga essas regras, ele pode ser removido da plataforma."

A reportagem tenta contato com a assessoria de Rafael Ilha, ainda sem sucesso.