STJ nega recurso de Gusttavo Lima em processo de R$ 20 mi por música
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta semana um recurso apresentado por Gusttavo Lima num processo movido pelo compositor De Lucca, que alega ter escrito sozinho a música "Fora do Comum" e pede R$ 20 milhões em direitos autorais.
O tribunal rejeitou o argumento apresentado pela defesa de Gusttavo Lima de que o caso já estaria prescrito e, por isso, o processo não se sustentaria. Agora, o Tribunal de Justiça de Goiás vai julgá-lo mais uma vez.
A música foi lançada em 2011, e De Lucca abriu o processo em 2016. Em 2019, o processo foi extinto, mas reaberto após recurso apresentado por De Lucca. Os advogados de Gusttavo Lima levaram o caso ao STJ no ano passado.
Procurada por Splash, a assessoria de Gusttavo Lima afirma que a decisão desfavorável desta semana só diz respeito à prescrição, e que o caso continua:
"A questão enfrentada no STJ diz respeito somente a prescrição. Com a decisão, fica mantida a decisão de Segunda Instância do TJGO que havia determinado a remessa do processo para a Primeira Instância. Dessa forma o processo voltará para a Primeira Instância do TJGO para analisar o mérito da demanda."
Splash também entrou em contato com o advogado do compositor De Lucca, e aguarda resposta.
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