'Liberdade de expressão': Justiça defende post de Urach contra modelo trans

A Justiça de São Paulo entendeu que um post ofensivo de Andressa Urach em 2020, quando ela mencionou em pecados da humanidade e fez montagem com fotos que julgou afrontas à Bíblia, incluindo da modelo trans Viviany Beleboni na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, é considerado liberdade de expressão.

O juiz Fabio de Souza, da 32ª Vara Cível de São Paulo, apontou que a intenção do post era a de veicular uma mensagem, mesmo que polêmica, e não causou danos irreparáveis à mulher associada à postagem de Urach, que cobra uma indenização de R$ 104,5 mil na Justiça.

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"Concorde-se ou não com ela [a mensagem de Urach no post], ainda que de graduação polêmica ou de mau gosto, encontra-se inserida dentro do direito à plena liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal", disse o Judiciário.

O tribunal entendeu que não é possível identificar ou vincular tais imagens à modelo e nem concluir que as mesmas buscam prejudicar sua imagem. O juiz determinou que as questões levantadas pela autora do processo sejam submetidas ao crivo do contraditório.

Assim, a Justiça solicitou que Andressa Urach seja citada para contestar a ação em 15 dias úteis a partir do recebimento da carta precatória, sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações da modelo.

Urach ainda não foi citada e, por isso, não apresentou defesa ao Judiciário. O post foi apagado por ela, assim como vários outros em seu Instagram.

Beleboni acusa Urach de publicar imagem nas redes sociais em que seria associada à uma "vida de pecados" e ao "fim dos tempos".

Em 2015, durante a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Viviany Beleboni encenou Jesus Cristo na crucificação. Na ocasião, a atriz desfilou em um trio elétrico pela avenida.

Na mensagem postada no dia 26 de março de 2020, no Facebook e Instagram, Urach usou um painel contendo várias imagens, entre elas a de Beleboni "crucificada" no desfile..

A publicação de Urach veio acompanhada da seguinte mensagem:

"Nas imagens, algumas afrontas do Brasil. Se colocar do mundo não caberia no post. Mas o maior de todos os pecados é não ler a Bíblia... O mundo tem estado muito mais podre do que o mundo antes do Dilúvio ou mesmo na época de Sodoma e Gomorra... O pecado da humanidade de hoje passou dos limites e subiu aos céus. Essa pandemia é só um ensaio dos princípios das dores dos finais dos tempos. Te arrepende dos teus pecados e aceita Jesus como único salvador. Pode ser tua última chance", diz trecho do texto apresentado na página de Urach nas redes sociais.

Em entrevista ao UOL em 2020, Viviany Beleboni diz que a encenação de Jesus na cruz foi uma forma de alertar sobre a homofobia. Ela afirmou na ocasião ter sido insultada e recebido ameaças de morte de internautas após a publicação feita por Urach.