O TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) anunciou hoje que condenou o pastor José Olímpio pelo crime de homofobia praticado contra o ator e humorista Paulo Gustavo. Ele afirmou estar orando pela morte do ator em abril de 2021.
A 14ª vara criminal da capital alagoana, que analisa crimes contra menores, idosos, deficientes e vulneráveis, definiu pena de dois anos e nove meses. A prisão foi substituída por duas penas de direito.
"O pastor José Olímpio prestará serviço à comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagará 30 salários-mínimos, que serão revertidos para grupo ou organização não governamental de Alagoas com atuação em favor da comunidade LBGTQIA+", explicou o comunicado divulgado no site oficial do TJ-AL.
O pastor teve pena de multa aplicada em 96 dias, cada um no valor de 1/10 do salário-mínimo vigente à época dos fatos, informou a decisão assinada pelo juiz Ygor Figueiredo.
Dias após a declaração, entidades que defendem os direitos da população LGBTQIA+ divulgaram notas de repúdio e afirmaram que estudariam formas de processar o pastor por LGBTfobia.
"O religioso fez uma postagem discriminatória, com evidente aversão odiosa à orientação sexual do ator, pouco antes de Paulo Gustavo falecer, vítima da Covid-19", concluiu o texto.
"Pronunciamentos de índole religiosa que extrapolem os limites da livre manifestação de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em estímulo à intolerância e ao ódio público contra os integrantes da comunidade LGBT, não merecem proteção constitucional e não podem ser considerados liberdade de expressão, configurando crime", reforça o documento.
O comunicado informa que, segundo a defesa do pastor, ele não praticou ato discriminatório e gerou "apenas um grande mal-entendido". O réu afirmou em depoimento que é pastor de uma igreja inclusiva e nunca foi homofóbico.
Paulo Gustavo morreu no dia 4 maio de 2021, aos 42 anos, em decorrência da covid-19, dias após as declarações do pastor José Olímpio.
São Clemente
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23.abr.2021 - Mãe de Paulo Gustavo se emociona antes de desfile em homenagem ao humorista.
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23.abr.2021 - Heloísa Périssé se prepara para desfilar pela São Clemente, quarta escola a desfilar na Sapucaí.
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23.abr.2021 - Ingrid Guimarães participa de desfile da São Clemente, que homenageia o humorista Paulo Gustavo.
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23.abr.2021 - Famosos e amigos de Paulo Gustavo se preparam para desfilar pela São Clemente na Sapucaí.
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23.abr.2021 - Luis Lobianco participa de desfile em homenagem a Paulo Gustavo.
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23.abr.2021 - Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, participa de homenagem ao humorista no desfile da São Clemente.
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23.abr.2021 - Thales Bretas, viúvo de Paulo Gustavo, participa de homenagem ao humorista no desfile da São Clemente.
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23.abr.2022 - Com problemas, São Clemente homenageia Paulo Gustavo na Sapucaí.
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23.abr.2022 - Ala de dermatologia causou polêmica em desfile da São Clemente.
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23.abr.2022 - Samantha Schmütz, atriz e amiga de Paulo Gustavo, desfila pela São Clemente.
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23.abr.2022 - Carro homenageia Dona Hermínia, a mais famosa personagem de Paulo Gustavo.
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23.abr.2021 - Emocionada, irmã de Paulo Gustavo desfila pela São Clemente em homenagem ao humorista.
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23.abr.2022 - Desfile da São Clemente em homenagem a Paulo Gustavo teve gritos de afirmação da comunidade LGBTQIAP.
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23.abr.2022 - A campeã do BBB 20, Thelminha Assis, desfila como destaque da São Clemente.
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