Gusttavo Lima pede R$ 1,2 milhão por show em cidade de MG de 17 mil pessoas

O cantor Gusttavo Lima teve show contratado no valor de R$ 1,2 milhão pela prefeitura de Conceição do Mato Dentro (MG), a cerca de 164 km da capital Belo Horizonte. O contrato, feito em 11 de abril, faz parte da programação de uma festividade na cidade e virou alvo de pedido de investigação no MPMG (Ministério Público de Minas Gerais).

Procurado por Splash, o MPMG informou que foi feita uma representação "questionando a regularidade da utilização de valores para pagamento de despesas durante a festividade Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos".

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Foi aberta, então, uma Notícia de Fato: "Trata-se de um procedimento para verificar se há elementos que justifiquem a abertura de uma investigação pelo MPMG (inquérito civil)", explica o órgão por meio de nota.

O show de Gusttavo Lima está programado para 20/06, na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor do Bom Jesus do Matozinhos, sendo R$ 1,2 milhão o maior cachê pago pelo município, dentre as contratações visíveis no site. No contrato disponível na página da prefeitura, algumas obrigações chamaram a atenção, como a exigência de que a administração municipal seja responsável financeira pela "hospedagem no melhor hotel da região para 40 (quarenta) pessoas" da equipe do cantor.

Também foi exigido o "pagamento das diárias de alimentação da equipe técnica e banda, fixada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O valor deverá ser pago em espécie, diretamente ao produtor da equipe de shows no dia da apresentação artística". A contratada é a Balada Eventos e Produções LTDA, empresa que representa Gusttavo Lima.

Ao todo, a prefeitura contratou R$ 2.340.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta mil reais) em shows através da Secretaria Municipal de Turismo, conforme é possível ver no site os contratos de seis, dos 16 shows programados.

O show de Gusttavo Lima representa mais de 50% desse valor, seguido pelos artistas Bruno e Marrone (R$ 520 mil), Israel e Rodolffo (R$ 310 mil), Di Paulo & Paulino (R$ 120 mil), João Carneiro (R$ 100 mil) e Thiago Jhonathan (R$ 90 mil).

Também farão apresentações artistas nacionais como Simone e Simaria, Padre Alessandro Campos e Zé Vaqueiro.

A cidade de Conceição do Mato Dentro tem cerca de 17.438 habitantes segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em projeção de 2021. Se cada habitante, do mais novo ao mais idoso, pagasse para ir ao evento, o ingresso custaria R$ 134,18 — com acesso a todos os dias de festas e shows.

Contudo, de acordo com a prefeitura em nota, o número do IBGE está defasado, já que dados apontam 30 mil usuários do SUS municipal.

A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Turismo e com a assessoria de imprensa do município para comentar sobre os valores das contratações e pedido de investigação no MPMG.

'Dentro da legalidade'

Através de nota, a prefeitura informou que "os processos licitatórios para a contratação não apenas do Gusttavo Lima, mas de todos os artistas que se apresentarão na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, foram realizados dentro da legalidade, conforme a Lei Federal 8666/93".

A prefeitura também contou ser esperado um público de 40 mil pessoas e haverá venda de ingressos individuais e passaporte (acesso a todos os dias do evento) custando respectivamente R$ 30 e R$ 120. Juntando rede hoteleira, restaurante e comércio local, são esperados cerca de R$ 21 milhões de retorno ao município. A festividade acontecerá entre 17 e 23 de junho.

Splash também procurou os representantes do cantor Gusttavo Lima para falar sobre a contratação milionária do show em Conceição do Mato Dentro, mas sua assessoria de imprensa informou que eles não vão comentar a respeito da apresentação em Minas Gerais.

Confira nota da prefeitura na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Ao tomar conhecimento das notícias veiculadas na imprensa a respeito da contratação do artista Gusttavo Lima para a 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matozinhos, a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro informa:

1 - Os processos licitatórios para a contratação não apenas do Gusttavo Lima, mas de todos os artistas que se apresentarão na 30ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus de Matosinhos foram realizados dentro da legalidade, conforme a Lei Federal 8666/93. Todas as despesas do município podem ser acessadas no Portal da Transparência: https://www.cmd.mg.gov.br/portal/servicos/1026/portal-de-transparencia

2 - Não há restrição para uso dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em ações, projetos e eventos que tragam melhoria para a qualidade de vida dos moradores locais, seja ele investido em estruturas como moradias, infraestrutura pública, saneamento básico, etc. ou investido para o desenvolvimento econômico da cidade.

Eventos que tragam melhoria na vida da comunidade e ou investimento para o desenvolvimento econômico da cidade, são gastos advindos do turismo, para atrair turista fazendo assim que a cidade receba de volta o investimento em quase que na sua totalidade em geração de renda, seja no comércio local, nos meios de hospedagem, nos bares e restaurantes, postos de gasolina, padaria, aluguel de casas, locação de espaços públicos, dentre outros, impulsionando a diversificação da economia local.

3 - O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017 demonstra uma população de 18.126 habitantes, no entanto, dados da Secretaria Municipal de Saúde comprovam mais de 30 mil usuários.

Investigação em Roraima

Nesta semana, o MPRR (Ministério Público de Roraima) abriu uma investigação sobre contratação de show de Gusttavo Lima na cidade de São Luiz (RR), distante 276 km da capital Boa Vista, com cachê fixado em R$ 800 mil e apresentação em dezembro.

O contrato para a apresentação de Gusttavo Lima foi firmado em 25 de março e tem vigência até 31 de dezembro. A informação foi publicada na sessão de editais do "FolhaBV", jornal de Boa Vista, capital do estado.

Na ocasião, em contato com Splash, a equipe jurídica do cantor enviou uma nota afirmando que o valor do cachê dele é "fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores".

A empresa que representa o cantor diz ainda que a equipe de Gusttavo Lima não pactua com ilegalidades cometidas por representantes do poder público e que não cabe ao artista "fiscalizar as contas públicas".

Confira a nota na íntegra:

A BALADA EVENTOS, empresa que representa o artista GUSTTAVO LIMA, através de seu advogado CLÁUDIO BESSAS, esclarece que:

O valor do cachê do artista é fixado obedecendo critérios internos, baseados no cenário nacional, tais como: logística (transporte aéreo, transporte rodoviário, etc.), tipo do evento (show privado ou público), bem como os custos e despesas operacionais da empresa para realização do show artístico, dentre outros fatores.

Não pactuamos com ilegalidades cometidas por representantes do poder público, seja em qualquer esfera.

Toda contratação do artista por entes públicos federados, são pautados na legalidade, ou seja, de acordo com o que determina a lei de licitações.

Com relação à verba para realização de "show artístico", cabe ao ente público federado agir com responsabilidade na sua aplicação. Não cabe ao artista fiscalizar as contas públicas para saber qual a dotação orçamentária que o chefe do executivo está utilizando para custear a contratação.

A fiscalização das contas públicas é realizada pelos órgãos: TCU (Tribunal de Contas da União ou TCE (Tribunal de Contas do Estado), de acordo com suas competências, seja a nível Federal, Estadual ou Municipal.

Portanto, qualquer ilegalidade cometida pelos entes públicos, seja na contratação de show artísticos ou qualquer outra forma de contração com o setor privado, deverá ser fiscalizada pelo Tribunal de Contas e se apurada qualquer ilegalidade, deverá ser encaminhada para a Justiça competente para julgar o ilícito eventualmente cometido.