Qual o patrimônio de Amber e o que acontece se ela não pagar a indenização?

Após uma intensa guerra no tribunal que durou mais de 40 dias e envolveu diversas ações, o júri do processo de difamação entre Johnny Depp e Amber Heard chegou a um veredicto. A matemática da indenização ficou assim:

Embora o ator tenha pedido US$ 50 milhões, Heard foi condenada pelo júri a pagar US$ 10 milhões em danos compensatórios e US$ 5 milhões em danos punitivos. O último valor, porém, foi reduzido pela juíza para US$ 350 mil, dentro do teto no estado da Virginia (EUA). Depp também perdeu em uma das três ações movidas por ela e terá que pagar US$ 2 milhões a atriz.

No fim das contas, Heard precisa pagar pouco mais de US$ 8 milhões ao ex —o júri considerou-a culpada de todas as três acusações de difamação por dizer que era vítima de abuso doméstico em artigo de opinião no Washington Post, em 2018.

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A atriz alega que não tem condições de pagar o valor de US$ 8,35 milhões (R$ 40,2 milhões, na conversão atual).

A advogada Elaine Charlson Bredhoft, que representou Heard no julgamento, disse ao "Today Show" (NBC) que planeja apelar e que a atriz "absolutamente não" tem como pagar o valor.

"É um retrocesso, um retrocesso significativo [...] A menos que você pegue seu celular e filme seu cônjuge ou parceiro batendo em você, não acreditarão em você", falou.

Não se sabe ao certo qual o tamanho atual do patrimônio líquido de Heard. As informações variam bastante: o "Celebrity Net Worth" calcula US$ 2,5 milhões, sendo que em 2019, seu melhor ano, ela ganhou US$ 3 milhões. Já a Fox Business diz que são US$ 8 milhões. Na Forbes, que faz anualmente a lista das 100 celebridades mais ricas, ela nunca apareceu.

O valor de US$ 8,35 milhões é superior, por exemplo, ao que a atriz recebeu para gravar os filmes 'Aquaman' (2018) e 'Aquaman 2' (2023). Segundo a imprensa dos Estados Unidos, seu cachê foi em torno de US$ 4 milhões (R$ 19,1 milhões).

Sabe-se que ela recebeu US$ 7 milhões de Depp no acordo do divórcio. Ela, na época, prometeu doar o dinheiro, mas durante o julgamento alegou que não fez isso exatamente porque o ator entrou com um processo contra ela. O dinheiro estaria sendo gasto para que pudesse se defender.

De qualquer forma, é um valor aparentemente alto para o que ela teria acumulado e ela corre o risco de falir por causa do processo.

O que acontece se ela não pagar?

Caso a atriz comprove que não há dinheiro suficiente em suas contas, uma hipótese é a penhora se salários, explicou a especialista Jessica Levinson em entrevista à CBS News.

"A questão é se ela diz: 'Olha, eu não tenho (esse dinheiro). Você pode olhar em minhas contas bancárias'. Então, podemos falar sobre coisas como penhorar seus salários. Essa não é uma situação incomum quando alguém diz: 'Eu não tenho como cumprir isso'. E certamente acho que (...) parte de seu salário pode ser penhorado como resultado", acrescentou Levinson.

Já o advogado Brian Pastor, que também foi ouvido pela reportagem, afirmou que Depp pode querer mais que o salário da ex e ir atrás de seus imóveis, joias e outros itens valiosos. Segundo o especialista, algumas contas, como as que envolvem aposentadoria, estariam protegidas.

"Depp poderia ter um julgamento por dinheiro contra Amber, para cobrar a maioria dos ativos (não sua casa, se ela a herdou) e passivos dela", explicou Stacy Phillips, advogada de direito de família e divórcio, ao Yahoo.com.

Outra opção para Heard é decretar falência, mas esta é uma alternativa mais complicada. Ela pode não conseguir extinguir toda ou, pelo menos, a parte da dívida referente aos "danos punitivos" por conta de um trecho da Lei de Falências dos EUA. Essa lei mantém dívidas que têm "dano intencional e malicioso por parte do devedor" à outra parte.

"O formulário do júri dizia 'difamação com malícia'. Você não pode fazer nada com malícia a menos que tenha a intenção", explicou o advogado.

Uma terceira hipótese é o próprio ator renunciar à indenização ou negociar um valor mais baixo quando Heard recorrer do veredito.

Segundo a especialista Levinson, isso pode acontecer caso ele queira conquistar ainda mais a opinião pública. "Ele já ganhou no tribunal da opinião pública. Talvez ele esteja disposto a dizer: 'Se você desistir da apelação, eu estou disposto a desistir (ou reduzir) a indenização."

Ela pode ser presa?

É importante notar que Depp e Heard não estão sendo julgados por acusações criminais. Embora o julgamento tenha sido repleto de acusações mútuas de difamações e revelado inúmeros detalhes sobre um relacionamento complexo e marcado por denúncias de violência doméstica, estupro, manipulação e uso de drogas e álcool, o que estava em jogo era a difamação —portanto é um caso civil.

Em um processo judicial civil, uma entidade (o autor) acusar outra (o réu) de alguma irregularidade ou ato prejudicial, sem apresentar uma acusação criminal contra as partes. O que significa que ela não irá para a prisão, mesmo que o júri tenha decidido a favor de Depp.

No processo penal, prevalece a regra do "para além de qualquer dúvida razoável", ou seja, a condenação só é legítima quando não resta dúvida. Já no caso Depp x Amber, o júri simplesmente ficou do lado de uma das partes, aquela que considerou mais correta.

Heard poderia ir para a cadeia se ela fosse acusada e condenada por perjúrio —crime de mentir deliberadamente no tribunal sob juramento. Mas não há qualquer ação nesse sentido.

Como já antecipou a advogada, espera-se que Heard recorra ao veredicto e busque uma decisão que permita ao júri decidir se o título do artigo de opinião ("Eu falei contra a violência sexual —e enfrentei a ira de nossa cultura") era suficientemente específico para que se pudesse inferir que era sobre Depp.

Os advogados de Heard questionaram como a declaração poderia ser difamatória, já que não há nada escrito comprovadamente falso sobre Depp. A atriz não cita-o nominalmente no texto, mas as pessoas logo chegam ao nome dele.

O tribunal tem poder de resolver certas questões legais e conceder uma moção para um novo julgamento ou emitir uma outra sentença, apesar do veredicto —o que é raro.

Depp também é condenado

Depois que Depp processou por US$ 50 milhões, Heard respondeu com um pedido de US$ 100 milhões argumentando que seu ex-marido havia coordenado uma campanha destinada a difamá-la.

Embora Heard tenha perdido em duas de suas três reivindicações, ela ganhou em uma alegação de que uma declaração do advogado de Depp era difamatória.

No comunicado, ele disse que Heard criou uma "emboscada, uma farsa", referindo-se a uma visita da aplicação da lei à casa do casal supostamente iniciada por Heard. O ator foi condenado a pagar US$ 2 milhões em danos compensatórios, mas nenhum em danos punitivos.