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Juíza nega pedido de Amber Heard por anulação do processo de Depp

Johnny Depp e Amber Heard no tribunal - Jim Lo Scalzo/Pool via Reuters
Johnny Depp e Amber Heard no tribunal Imagem: Jim Lo Scalzo/Pool via Reuters

Colaboração para Splash, em São Paulo

13/07/2022 16h00Atualizada em 13/07/2022 16h53

A juíza Penney Azcarate, que presidiu o julgamento do processo de difamação de Johnny Depp contra Amber Heard, negou o pedido da atriz pela anulação do veredito e um novo julgamento. Os advogados de Heard haviam elaborado uma moção de 43 páginas alegando que o julgamento não se apoiou nas evidências, além de terem colocado em dúvida a competência do jurado 15 no processo judicial, alegando que ele teria tomado o lugar de seu pai no júri porque ambos têm o mesmo nome e vivem no mesmo endereço.

Na decisão, a juíza afirmou que, de acordo com as leis do estado da Virginia, a equipe jurídica de Heard deveria ter levantado a questão no momento em que o júri foi escolhido, além de não ter apresentado evidências de que a inclusão do jurado 15 no painel teria prejudicado a atriz.

"O jurado 15 foi examinado pelo Tribunal nos autos e atendeu aos requisitos legais para o serviço. As partes também questionaram o júri por um dia inteiro e informaram o Tribunal que o painel de jurados era aceitável. Portanto, o devido processo foi garantido e providenciado para todas as partes envolvidas neste litígio. [...] Não há evidência de fraude ou transgressão", escreveu Azcarate.

Outra questão levantada pelos advogados de Heard foi a de que o valor da indenização contra a atriz seria excessivo, mas esse apelo também foi ignorado. A equipe de Depp rebateu esse argumento, afirmando que, devido à difamação, o ator perdeu papéis e dinheiro, por isso a vitória de US$ 10 milhões (R$ 53 milhões) seria válida.

A decisão da juíza é final, o que significa que não haverá outro julgamento no Tribunal de Fairfax, em Washington. Amber Heard, porém, deve recorrer da decisão em um tribunal superior do estado da Virginia. Ela ainda deve pagar uma fiança de mais de R$ 55 milhões (o valor da indenização a Depp) mais 6% de juros enquanto seu recurso está pendente.

De acordo com o site USA Today, por meio do advogado Benjamin Chew, Johnny Depp disse estar "muito satisfeito com as decisões do Tribunal".