Deolane e Tirullipa podem ser punidos por fazer publi a site investigado?

Policiais civis do 27º DP fizeram busca e apreensão nas casas de Deolane Bezerra e Tirullipa, conforme solicitação do Ministério Público, nesta semana. O objetivo era coletar provas para o inquérito que investiga influenciadores que fizeram publicidades para a empresa Betzord.

Splash procurou especialistas em direito criminal para entender se Deolane e Tirulipa podem ser responsabilizados por eventuais crimes cometidos pelo site Betzord, que presta consultoria, oferece cursos e desenvolve robô para auxiliar quem faz apostas esportivas on-line.

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Marçal Carvalho, advogado criminalista e professor de processo penal e direito penal, pondera que é preciso ter cautela "para que se apure as reais responsabilizações dos influencers", pois a investigação está em uma fase pré-processual. Se confirmado que eles apenas fizeram publicidade, eles não serão responsabilizados.

"Em tese, eles são pagos para realizar a publicidade das atividades da empresa e não têm nenhuma ligação com o funcionamento da empresa. A priori, dentro de uma ideia macro, por serem influenciadores e contratados para oferecer publicidade a essa empresa, eles não teriam nenhuma responsabilidade objetiva ante qualquer ato ilícito da empresa", diz o especialista

O advogado criminalista Gustavo Forte reforça ainda que "na esfera criminal, a responsabilidade é subjetiva, ou seja, as pessoas só podem ser responsabilizadas se tiverem participação consciente em eventual crime".

Segundo nota enviada pela SSP (Secretaria de Segurança Pública) a Splash, as investigações prosseguem sob sigilo judicial e não é possível saber detalhes da investigação, nem se a polícia investiga a ligação dos influenciadores com os eventuais crimes cometidos pela Betzord, que nega ter cometido atos ilícitos.

Alexander Barroso, advogado criminalista e membro do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), também acredita que fazer publicidade para a empresa não configura responsabilização criminal. Ele ainda diz que "se a publicidade ludibria o consumidor, o influenciador pode ser responsabilizado civilmente", mas não criminalmente.

"Agora, se a empresa for acusada de lavar dinheiro junto a Tirullipa e a Deolane, e eles tiverem participação na pratica delituosa da empresa, serão responsabilizados também. Mas tudo está na fase de apuração. Na Constituição, todo mundo tem presunção de inocência", explica.

Por que Deolane e Tirullipa estão envolvidos?

De acordo com nota divulgada pela equipe jurídica de Deolane, a influenciadora é elencada na investigação como "averiguada" em decorrência de "um suposto patrocínio da empresa investigada" a uma festa que aconteceu em meados de 2021.

O comunicado divulgado pela equipe jurídica de Tirullipa diz que o humorista "não figura como investigado no inquérito" e realizou apenas uma ação de divulgação da empresa, "pontual e ética", também no ano passado.

Investigação em estágio inicial

Os especialistas ouvidos por Splash concordam ao dizer que é cedo para especular qualquer medida que pode ser tomada contra supostos envolvidos. Somente ao final do inquérito policial, o Ministério Público decidirá se irá apresentar uma ação criminal, por quais crimes e contra quais pessoas.

"É preciso que haja calma e tranquilidade para analisar situações e não incorrer injuízos apressados. Isso é muito ruim, até porque se essas operações ocorrerem de um forma atabalhoada, de uma forma a diminuir direitos e garantias dos investigados, pode gerar prejuízos ao fim e cabo das investigações e processos. Precisamos aguardar o desenrolar das coisas", pensa Carvalho.

"Se alguém for condenado [tanto responsáveis pela Betzord quanto influencers que fizeram publi], vai ter pena privativa de liberdade, ou seja, prisão em regime fechado, semiaberto ou aberto. Mas não dá para falar da pena agora", completa Barroso.

O que é considerado crime contra economia pública?

Há várias modalidades de crime contra a economia popular. Possivelmente, a investigação apure a proibição de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos", explica Forte.

Já a lavagem de dinheiro está associada a um crime anterior, que gerou vantagens indevidas econômicas ou patrimoniais.

"Se o resultado desse crime é maquiado ou branqueado para ter uma aparência de lícito, essa conduta é chamada de lavagem de dinheiro. Por isso, provavelmente, essa investigação gira em torno de busca e apreensão na casa de investigados. Existe a suspeita, nada além de suspeita ainda, de que bens com aparência de ilícitas tenham vindo dessas condutas criminosas apuradas no processo [que teriam sido cometidas pela empresa]", completa Carvalho.

O que foi levado da casa de Deolane?

Para o colunista de Splash Lucas Pasin, Daiane Bezerra, irmã de Deolane, afirmou que foram apreendidos dois carros, uma Land Rover Discovery e um Porsche, que vale cerca de R$ 1 milhão. Além disso, relógios da marca Rolex e uma agenda com anotações foram levados pela polícia.

O que Deolane disse sobre o assunto?

Ainda na noite da quinta-feira (14), Deolane se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais.

"Gente do céu, acabei de descer do avião e meu celular está estourado. Vou ver tudo que estão falando a meu respeito mais uma vez. É, Brasil, é sobre isso. Ter opinião política, ser verdadeira e trabalhar honestamente muitas vezes gera isso, né? Mas vamos para mais um processo", disse.

A influenciadora ainda ironizou que o sucesso lhe trouxe dinheiro e processos. "Deolane, o que você ganhou depois da fama? Processos. Um bocado, mas vamos para cima, né? Sou brasileira e não desisto nunca. Bora pra luta."

Ela ainda explicou, em entrevista para o "Cidade Alerta", que o site investigado estava totalmente legalizado na época em que fez a publicidade — e explicou que possui uma empresa própria que monitora para quem a influencer fará ou não merchan.

Tirullipa se explica

O primeiro posicionamento público do humorista foi por meio de um comunicado assinado por seus advogados. A nota, além de afirmar que Tirullipa não tem envolvimento com a Betzord e mencionar a ação de divulgação feita por ele no ano passado, diz que "todos os valores e itens apreendidos em sua casa são provenientes do seu trabalho, legalmente declarados e já estão sendo devolvidos ao artista, que segue contribuindo com toda a investigação e à disposição da justiça."

Depois, por meio dos stories, no Instagram, o artista reforço que somente prestou um serviço pontual para a empresa e negou qualquer relação com os investidores investigados pela polícia.

"Tenho 26 anos de carreira, e eu não duraria tantos anos se eu não usasse com a verdade e com a honestidade. O que estão fazendo comigo é uma covardia muito grande. É fake news essa notícia de que tenho envolvimento com alguma coisa criminosa. Jamais! E nunca irei me envolver", disse ele.

O que diz a empresa?

A Betzord divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que "sempre atuou de forma correta e respeitando as normais legais".

"A empresa contribui e sempre irá contribuir com as investigações e quando oportunizado demonstrará a legalidade de seus atos", diz a publicação.