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Justiça rejeita recurso de Belo contra dívida de R$ 513 com hospital de SP

Colaboração para Splash

04/08/2022 11h50

A Justiça rejeitou um recurso de Belo e Gracyanne Barbosa em uma briga com o Hospital São Camilo Ipiranga, que cobra despesas de R$ 3,5 mil em tratamento médico realizado em dezembro de 2018. A derrota de Belo na Justiça diz respeito a uma cobrança adicional, de R$ 513,53, que o hospital exige em razão da demora na solução do caso.

Por duas vezes no último mês, o juiz Álvaro Mirra rejeitou os embargos de declaração de Belo e Gracyanne, que questionavam a citação no processo e pediam sua extinção, alegando já terem pago o débito. A última decisão contrária ao casal foi em 28 de julho.

Os artistas alegaram que receberam a citação do processo por WhatsApp, o que contraria a lei. Os advogados do casal defenderam que a adoção desse procedimento é inviável e tem tramitação ainda sem regulamentação e, por isso, deveria ser anulado.

Além disso, Belo e Gracyanne defenderam que pagaram a dívida com o hospital em outubro de 2020, após receberem planilha atualizada do débito. O casal aponta que foi citado dois anos depois para realizar um pagamento que já fora feito.

Dessa forma, eles pediram que a Justiça aceitasse um recurso para tornar a citação nula e ainda determinar a ausência de interesse processual, já que a dívida foi paga, segundo disseram nos autos. E ainda que o hospital teria ciência de que o débito foi quitado, anexando e-mail para embasar.

O hospital, por sua vez, rebateu e apontou que tentou receber o débito de forma amigável, ao procurar Belo e Gracyanne para a composição de um acordo, mas não obteve retorno. Além disso, lembrou que o tribunal não conseguiu citá-los pessoalmente nos endereços correspondentes.

O hospital negou a alegação do casal e acrescentou que nunca recebeu a comprovação do pagamento da dívida, mesmo após cobranças por telefonemas e mensagens de e-mail. Assim, defende que o casal, ao não notificar a quitação, deu causa às custas e despesas processuais posteriores ao depósito.

O São Camilo, então, diz que ainda tem R$ 513,53 para receber de Belo e Gracyanne e pediu que a Justiça determine o depósito da quantia. Ainda cabe recurso por parte do casal.