Após Lula e Bolsonaro, 'JN' ouve ministros do STF em defesa da Constituição

O "Jornal Nacional", da TV Globo, encerra a sua série de sabatinas com os candidatos à Presidência hoje. Depois de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será entrevistada a candidata Simone Tebet (MDB).

Passados a limpo os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas, entra em cartaz o que o âncora e editor-chefe William Bonner chamou de "o mais importante produto da história do telejornalismo brasileiro".

A partir da próxima segunda-feira, dia 29, o JN passa a reservar de 14 a 18 minutos por dia para uma série especial a respeito da Constituição de 1988, que terá 23 episódios e irá ao ar até a quarta-feira que antecede o primeiro turno das eleições.

Para efeito de proporção, isso representa cerca de 32% do horário de exibição regular do jornal, que gira em torno de 50 minutos.

Mônica Maria Barbosa, diretora da série, afirma que se decidiu investir no projeto pela percepção de precisar ser dito ao público que todos os direitos de que gozam os brasileiros, bem como a estabilidade democrática, só existem graças à Constituição promulgada 34 anos atrás.

"Quem ainda não se deu conta, vai entender a importância da Constituição e de defendê-la", diz Barbosa, em entrevista exclusiva a Splash. "Temos garantias dadas como certas que não sabemos que só foram conquistadas pela Constituição", prossegue.

A proposta é partir do marco zero, explicar o que é uma constituição e qual é a função desse documento, que reúne todas as leis, direitos e deveres que regem a vida em sociedade. Contar as diferentes constituições que já vigoraram no Brasil e os efeitos que as mudanças causaram na sociedade brasileira.

Foram ouvidos quatro ministros do STF (Supremo Tribunal Federal): o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, além de Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Falam também ex-ministros, como Carlos Ayres Britto, e titulares de outras Cortes, como o ministro Hermann Benjamin, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Ao todo, segundo a Globo, são mais de 80 entrevistados. Foram 10 meses destinados à produção da série, que depois será disponibilizada pela emissora no serviço de streaming Globoplay de forma separada do "Jornal Nacional".

Questionada se algum representante do governo Bolsonaro foi ouvido e se foi tratado o tema das atribuições legais das Forças Armadas, ponto de discordância neste momento de eleições, Barbosa diz que não. Segundo a diretora, o objetivo é o de tratar a Constituição a partir da perspectiva histórica, e não política.

"Não fomos para o lado da política. Fomos pela história e ficamos dentro da Constituição. Temos que ter muito cuidado para não ouvir pessoas que sejam candidatas. O tema é a Constituição e os entrevistados são cidadãos brasileiros que tenham história para contar", afirma.

"No caso dos ministros do STF, o objetivo foi ouvi-los por serem os que mais conhecem da Constituição e que têm a obrigação de zelar por ela."

A série terá apresentação de William Bonner e Renata Vasconcellos, que vão ancorar as reportagens feitas pelos repórteres Graziela Azevedo e Pedro Bassan. Também participam a repórter Mônica Sanches e os correspondentes da Globo nos Estados Unidos, Felipe Santana, e no Reino Unido, Rodrigo Carvalho.

Não tenho sequer uma sombra de dúvida de que o 'Jornal Nacional' vai exibir o mais importante produto da história do telejornalismo brasileiro. O conteúdo é oportuno, necessário, esclarecedor. E a realização é de um apuro técnico do mais alto nível William Bonner, em comunicado enviado pela TV Globo

'Constituição é ponto de partida'

Para a diretora da série do "JN", o ponto de conexão entre as eleições de 2022 e a proposta de tratar a série pelo viés histórico é ver a Carta Magna como um "ponto de partida".

"O Brasil de 1988 para cá melhorou muito, pelo fato de terem sido postos em prática princípios da Constituição de 88. A gente mostra na série que ainda falta muito a melhorar, porque a Constituição é um ponto de partida", diz Barbosa.

Segundo a diretora, a proposta é abordar como direitos, como saúde e educação, foram sendo incluídos gradualmente através das constituições que o Brasil já teve. E como cabe aos políticos eleitos pelas urnas trabalhar para que eles se tornem realidade no país.

O material de divulgação da série mostra Pedro Bassan falando sobre liberdade religiosa em locais de culto de diferentes religiões. Ao longo da fala, o repórter conta que o Brasil já teve uma religião oficial, o catolicismo, e que a liberdade de credo foi uma conquista adquirida com o tempo, abrangendo todas as crenças, incluída a não crença.

A impressão que fica da mensagem é a de que o direito que protege as minorias — nesse caso, religiosas — também é o que garante a proteção das maiorias. "A partir do momento que decidimos mostrar as garantias [constitucionais], ficou claro que a defesa da liberdade e da igualdade é algo muito forte da nossa Constituição", diz Mônica Barbosa.

O papel dos correspondentes nos Estados Unidos e no Reino Unido, explica a diretora, é o de estabelecer comparativos. Apresentar as constituições desses países e explicar as diferenças e semelhanças entre as cartas magnas dessas nações com a brasileira.

'Mesma cadeira que os ministros do Supremo'

Para tornar os temas mais palpáveis ao público, a proposta da série da Globo é ouvir personagens que tiveram suas vidas transformadas pela Constituição.

Uma das entrevistadas, antecipa a diretora a Splash, é uma empregada doméstica que foi à Assembleia Nacional Constituinte reivindicar direitos para a categoria e foi atendida pelo presidente do colegiado, o então deputado Ulysses Guimarães.

"É uma senhora de 90 anos, da Baixada Fluminense, ainda lúcida, que veio aos estúdios e contou como aquilo mudou a vida dela", diz Mônica Barbosa.

Uma das propostas da produção, diz, é a de colocar em pé de igualdade autoridades, especialistas e os demais cidadãos. "As pessoas vieram aqui e sentaram na mesma cadeira em que sentaram os ministros do Supremo", conta.

Outro caso ouvido foi o de um dos primeiros casais a celebrar uma união homoafetiva no país. O casamento civil entre pessoas do mesmo gênero não está previsto em lei, mas foi reconhecido pelo STF a partir de um dos princípios basilares da Constituição brasileira: a de que todos devem ser considerados iguais perante a lei.