Candidato do Novo usa hit mais ouvido do Brasil e alega paródia; pode isso?

Vinícius Poit, candidato ao governo de São Paulo pelo partido Novo, usou em sua campanha eleitoral o hit "Pipoco", de Ana Castela, que lidera a lista do Spotify das 50 músicas mais ouvidas do Brasil. O refrão da música alterada diz: "Se prepara/ Tudo é possível pra quem quer mudar/ Do jeito que tá, não dá pra ficar/ Vinícius Poit pra te governar, Vínicius Poit pra te governar".

Por meio de sua assessoria, Ana Castela afirmou a Splash que os autores não foram consultados e o uso do hit foi feito sem autorização. Mas candidatos podem fazer isso?

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Vinícius Poit alegou que, por se tratar de uma versão modificada, sim. "Fizemos apenas uma sátira, ou paródia, da música 'Pipoco'. O STJ já decidiu sobre isso lá atrás e não fica necessário o pedido de autorização do titular da obra. Chequei isso direitinho antes de fazer", garantiu. O candidato ainda informou que a voz no jingle não é de Ana.

Outro candidato em São Paulo que escolheu uma música famosa para ser seu jingle foi Tarcísio de Freitas, do Republicanos. No caso do ex-ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro foi feita uma consulta ao interprete de "Me Leva", o cantor Latino, que chancelou o uso.

Especialistas ouvidos por Splash corroboram tese do candidato

"A lei dos Direitos Autorais garante que as paródias constituem uma legítima manifestação da liberdade de expressão, que é resguardada pela nossa Constituição Federal. No entanto, há a necessidade de que os devidos créditos da obra originária sejam concedidos. Sendo assim, os jingles das campanhas eleitorais se enquadram nessa regulamentação, desde que estejam sendo respeitadas o regramento das legislações pertinentes", diz a advogada Danielle Moura.

A advogada Fátima Cristina Pires Miranda, especialista em Direito Político e Eleitoral, sócia do escritório Vilela, Miranda e Aguiar Fernandes Advogados, ainda frisa que "não há na legislação eleitoral qualquer vedação ao uso de paródias em jingles de campanhas eleitorais".

"Como consta no dispositivo legal, não pode a paródia se limitar a reproduzir a obra original, exigindo, desta forma, criatividade por parte daquele que faz a paródia, como também é vedada a paródia que implicar em descrédito, ou seja, aquela que deprecia, ridiculariza, atinge a honra do autor da obra", completa.

Mas associar a imagem de um artista a um candidato político pode ser apontado como algo negativo? Ainda de acordo com Fátima Cristina, depende da avaliação em julgamento. "Cabe ao Judiciário analisar se a associação de uma música ou um artista a um candidato pode, ou não, ser considerado descrédito. Por tal motivo, o autor da obra, caso entender que houve o referido descrédito, pode buscar reparação no Judiciário", explica a advogada.