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Por que Harry continua na linha de sucessão ao trono da família real?

Príncipe Harry, duque de Sussex - Getty Images
Príncipe Harry, duque de Sussex Imagem: Getty Images

Juliana Almirante

Colaboração ao Splash

14/09/2022 04h00

O príncipe Harry é o quinto na linha de sucessão ao trono britânico, mesmo após ter anunciado que iria abdicar dos deveres e funções na família real. Ele é o segundo filho do rei Charles 3º, que assumiu o trono após a morte da rainha Elizabeth 2ª.

Por que isso acontece?

De acordo com o site oficial da família real britânica, a sucessão ao trono é regulada não apenas por descendência, mas também pela legislação. Segundo a BBC, seria necessário um ato do parlamento britânico para remover uma pessoa da linha de sucessão.

Por isso, Harry continua na linha sucessória ao trono. O mesmo ocorre com Andrew, filho da rainha Elizabeth, que perdeu títulos da realeza depois de um processo em que foi acusado de agressão sexual. O caso culminou em um acordo extrajudicial.

Conforme o The Guardian, Andrew ainda está na linha oficial de sucessão, mesmo após ter perdido títulos militares e da realeza. O nome dele também está na lista disponível no site oficial da família real.

A base para a sucessão é determinada por dois documentos, "Bill of Rights" (em português, Declaração de Direitos), de 1689, e "Act of Settlement" (Ato de Liquidação), de 1701.

Além do mais, a Succession to the Crown Act (Lei de Sucessão à Coroa), de 2013, alterou as disposições da Declaração de Direitos e do Ato de Liquidação, a fim de acabar com o sistema de primogenitura masculina, em que um filho mais novo poderia substituir uma filha mais velha na linha de sucessão. A mudança entrou em vigor em março de 2015 e passou a valer para os nascidos após 28 de outubro de 2011.

Filhos de Harry e Meghan podem se tornar príncipe e princesa

Além disso, com a morte de Elizabeth 2ª, os filhos de Harry e da sua esposa, Meghan Markle, podem receber títulos e tecnicamente se tornarem príncipe e princesa. Archie, de 3 anos, e Lilibet, de 1 ano, são netos do rei Charles 3º.

De acordo com a Folha, as regras estabelecidas pelo rei George 5º em 1917 estabelecem que os filhos e netos de um monarca recebem títulos, porém o mesmo não ocorre com os bisnetos.

Ainda não se sabe se o casal vai seguir esse protocolo e adotar os títulos para os seus filhos. Em entrevista à apresentadora Oprah Winfrey, em 2021, Meghan afirmou que a família real chegou a discutir a alteração das regras para privar Archie do título. Ela sugeriu que isso estava relacionado às preocupações da realeza com a cor da pele do bebê.

Afastamento de Harry e Meghan da família real

Harry é casado com Meghan Markle desde 2018. Eles são duque e duquesa de Sussex, respectivamente. O anúncio do casal sobre o afastamento das funções da família real foi feito em janeiro de 2020.

"Pretendemos retroceder como membros 'seniores' da família real e trabalhar para nos tornarmos financeiramente independentes, continuando a apoiar totalmente sua majestade, a rainha", informou o casal, em publicação no Instagram.

Segundo o casal, a decisão foi tomada "depois de muitos meses de reflexão e discussões internas". Eles também informaram que pretendiam equilibrar o tempo entre o Reino Unido e a América do Norte.

A linha de sucessão da família real britânica - Arte/UOL - Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL