Plágio ou referência? Especialistas analisam caso de '1899' e HQ brasileira

Poucos dias depois de estrear na Netflix, "1899" já ocupa o primeiro lugar entre as séries mais vistas da plataforma no Brasil. A nova obra assinada por Baran bo Odar e Jantje Friese, casal criador do hit alemão "Dark", virou um assunto polêmico nas redes sociais durante o fim de semana, após a quadrinista brasileira Mary Cagnin afirmar que identificou similaridades entre o seriado e uma HQ de sua autoria, "Black Silence".

Por meio do Twitter, Cagnin lista uma série de possíveis semelhanças entre o seu quadrinho, lançado em 2016, e a atração mais recente do streaming. Ela afirma que há referências visuais e até de desenvolvimento de personagens de sua obra em "1899", conta que chorou bastante e diz que "não devemos aceitar esse tipo de menosprezo e indiferença" de artistas internacionais.

Enquanto influenciadores, produtores de conteúdo e youtubers se dividem entre defender um lado ou outro, especialistas em direitos autorais e escritores explicam que a situação é delicada. Já os autores da série negam qualquer inspiração na HQ brasileira.

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O que é a série e o que é a HQ

"1899" acompanha os passageiros e os tripulantes do navio Kerberos, que deixa a Europa rumo a Nova York, esperando encontrar uma nova vida no outro continente. Trata-se de um grupo multicultural, e a viagem assume um novo rumo quando eles encontram o Prometheus, um navio que desapareceu sem deixar rastros alguns meses antes.

Em "Black Silence", segundo a sinopse oficial, o futuro da Terra está com os dias contados, e uma equipe de astronautas é convocada para fazer reconhecimentos de um planeta que pode ser a única chance de sobrevivência dos seres humanos. Lucas, um biólogo que está com a carreira ameaçada, aceita uma proposta de uma militar e embarca em uma missão que promete mudar tudo o que ele acreditava ser verdade.

As duas obras navegam no campo da ficção científica, e carregam como referências muitos símbolos e desenhos que estão presentes ao longo das respectivas tramas.

Mas, afinal, o que é plágio?

Para Octavio Aragão, escritor, designer gráfico e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é necessário ter cautela quando o assunto é plágio, cópia ou referência.

"Plágio é quando você tem a reprodução percentual de um texto ou de uma imagem de forma quase canônica, como se você copiasse e colasse o texto, ou a parte, sem grandes alterações", explica, em entrevista a Splash. "Já a referência é aquele cabedal de coisas que você traz dentro de você, um repertório. Isso pode ser utilizado, direta ou indiretamente, mas com cuidado para não ferir direitos autorais", observa.

No campo jurídico, no entanto, a situação é vista de outra forma. "Não existe definição legal para o plágio, mas a prática conceitua como a apresentação de trabalho alheio como próprio", esclarece Saulo Stefanone Alle, especialista em Publicidade e Comunicação, do Peixoto e Cury Advogados. "O plágio se caracteriza quando alguém promove verdadeira reprodução de obra originária de outra pessoa, e sua constatação costuma envolver avaliação de um perito, e uma carga razoável de subjetividade do julgador."

Aragão exemplifica: "Em 'Cyrano de Bergerac' há uma cena em que D'Artagnan [de 'Os Três Mosqueteiros'] aparece", continua. "Ele é citado nominalmente, para situar o personagem no cenário. Essa é a grande diferença, não é plágio. Quando ele cita o D'Artagnan, não está plagiando o Alexandre Dumas, está fazendo uma referência."

'Aconteceu comigo'

Em sua rede social, o professor entrou no debate sobre o caso de "1899" e citou uma história que aconteceu com ele mesmo. Quando, em 2015, estreou a série espanhola "O Ministério do Tempo", observou similaridades com "Intempol", uma coletânea antológica de viagens no tempo organizada e iniciada por ele, cujo primeiro conto foi publicado em 1998. No entanto, ao cogitar mover um processo, acabou descobrindo que não valia a pena.

"Antes de acusar, precisamos estar embasados", continua. "A acusação de plágio é algo muito sério, não gostaria de ser chamado de plagiário por ninguém. Podemos dizer que achamos algo parecido e que ficamos chateados, mas sempre escudados por um especialista em direitos autorais. Antes de falar qualquer coisa ou vir a público, sempre é bom saber até onde podemos ir", alerta.

Se acontecer um plágio, o ideal é que esteja em igualdade de condições para poder trabalhar, porque, senão, ao entrar em combate judicial com uma empresa, a chance de o menor se dar mal é maior.
Octavio Aragão, professor e escritor brasileiro

Plágio, cópia ou 'mais do mesmo'?

Embora o assunto esteja em alta no momento graças a "Black Silence" e "1899", esta não é a primeira vez que plágio, propriedade intelectual e o que é ou não uma cópia no mundo das artes torna-se debate. De "As Aventuras de Pi" (2012) ao caso de Adele e Martinho da Vila, são muitas — e extremamente comuns — acusações do tipo que surgem e repercutem entre o público.

Mas quando o assunto são histórias de gênero como ficção científica, terror e fantasia, é ainda mais difícil identificar plágio ou cópia, justamente em razão das particularidades do próprio assunto.

"A ficção científica usa tropos que existem desde o final do século 19, repetidos infinitamente. O que varia muitas vezes é a maneira como se conta a história", explica Octavio. "Há infinitas histórias de colonização de Marte, não se pode chegar e dizer 'ah, está copiando H.G. Wells', ou 'está copiando Ray Bradbury'. É só mais uma história de colonização de Marte."

O professor fala, portanto, sobre o que é chamado de convenção de gênero dentro do audiovisual e tropos. "É a mesma coisa com histórias de viagens no tempo, não vai dizer que está todo mundo copiando Wells só porque ele foi o primeiro. Essa coisa dos tropos na ficção científica, para quem corre atrás de direitos autorais, complica. O juiz não está por dentro dessas minúcias. São histórias diferentes, mas que utilizam tropos já bastante reciclados. Por isso, fica complicado configurar um plágio nesse sentido."

Ainda assim, ele revela que se depara cada vez mais com autores que enxergam semelhanças entre as suas obras e grandes adaptações.

"Desde que tudo isso começou, recebi relatos de artistas argentinos que me contaram de dois processos, movidos contra produtoras norte-americanas e caíram em um limbo, a mesma situação", recorda.

"Já soube de casos, também na Argentina, de 'El Eternauta' ter sido plagiado várias vezes. Mas isso acontece até mesmo nos Estados Unidos. O [cineasta] James Cameron compra os direitos de adaptação de obras que ele considera parecidas com aquelas que ele vai adaptar, e não adapta. Esperto é ele que faz isso para evitar problemas posteriores."

O que pode ser feito?

Sob o olhar da lei, o que pode ser feito é se resguardar. "Tem que registrar tudo", aconselha Aragão. "Tem que registrar no INPI [Instituto Nacional de Propriedade Intelectual] uma marca, fazer o copyright, tem que registrar sua obra de todas as maneiras possíveis e, se possível, se resguardar ao máximo desse tipo de coisa, que não é incomum."

Por isso, Alle faz um alerta. Embora as leis de propriedade intelectual protejam os autores, é necessário saber observar subjetividades:

A lei brasileira que protege os autores permite as paródias e paráfrases, desde que não configurem efetiva reprodução da obra original. A avaliação é subjetiva, mas o entendimento dominante é o de que se deve ser generoso com as possibilidades, nesse campo. A orientação é não limitar a manifestação artística e intelectual.
Saulo Stefanone Alle, especialista em Publicidade e Comunicação

Em seu website pessoal, Mariana Cagnin se apresenta como formada em Artes Visuais pela Unesp, que atua como ilustradora e quadrinista e já ilustrou livros e revistas para editoras como Globo, Abril e Mol. Em 2017, ganhou o Troféu Angelo Agostini de Melhor Desenhista por 'Black Silence', tendo recebido 3 indicações em categorias do prêmio HQMix pela mesma obra.

Tendo lido o quadrinho, Octavio opina sobre o suposto plágio:

Comecei a assistir à série e li a HQ. O que eu posso dizer é que existem algumas referências visuais, sim, bastante parecidas, mas eu não diria que elas são necessariamente um plágio, porque elas não são absolutamente iguais.

"Você olha para aquilo e lembra, você olha para o quadrinho e remete a alguma coisa do seriado, e vice-versa. Mas existem várias outras obras dentro do gênero que também fazem com que a gente se remeta a alguma coisa, não creio que configure necessariamente um plágio. Pode ser uma referência? Não temos muito como afirmar isso. Pode ser várias coisas, inclusive uma coisa chamada zeitgeist, [termo alemão para] o espírito do tempo, todo mundo tem as mesmas referências, de uma geração, e isso acontece."

Quem corre risco?

Se a autora optar por seguir com um processo, há alguns possíveis caminhos que podem ser seguidos. "Os casos envolvendo direitos autorais são muito frequentes e numerosos, no Brasil e no mundo, mas maioria deles se resolve por acordo, e costumeiramente o sigilo sobre a solução é um dos compromissos das partes", explica Saulo.

"Não creio que a Netflix possa ser responsabilizada porque, muitas vezes, eles não têm acesso a isso", completa Aragão. "Se a obra é referente a alguma outra obra, ou um plágio, a produtora não tem como conferir isso, não tem como dizer que a culpa é da Netflix. Mas falar da produtora que oferece a obra para a Netflix distribuir, tudo bem."

Diante da repercussão do caso, o professor universitário opina sobre o desabafo feito pela quadrinista no Twitter, e indica cautela para o futuro.

"Acredito que ela se deixou levar por uma emoção primeva, da mesma forma como eu fiquei zangado quando percebi as semelhanças entre 'Intempol' e 'O Ministério do Tempo'. Mas, para qualquer ação intempestiva, corre risco de haver uma retaliação tão intempestiva quanto. Quanto mais a gente perde o controle, mais as pessoas perdem o controle conosco."

Na época em que descobriu semelhanças entre "Intempol" e "O Ministério do Tempo", Octavio decidiu não mover um processo. Ele conta em seu Twitter que, entre outros motivos, temia que houvesse uma reversão do caso e que ele acabasse sendo processado contra os produtores da série. Em sua publicação no Instagram, já deletada, Jantje apontou que a alegação de Cagnin pudesse ser "um esquema para vender mais de suas histórias em quadrinhos."

"Parece que agora os criadores da série já entraram em contato com ela para tentar conversar, o que é uma atitude bastante civilizada e adulta da parte deles. Diante desses fatos, pode ser que as coisas saiam bem. Sempre é bom para todos nós quando um precedente desses acontece", reflete.

Procurada pela reportagem, Cagnin não respondeu os pedidos de entrevista até o fechamento desta reportagem, mas afirmou em seu Twitter que "está bem", e que "todo o caso já está sendo tratado legalmente". Por meio da assessoria oficial, a Netflix indicou a declaração dada por Odar e Frietse.