'Desrespeito' e multa diária: Brasileirinhas e Instagram brigam na Justiça

A produtora de filmes pornôs Brasileirinhas entrou na Justiça contra o Facebook, uma das redes sociais do grupo Meta, após um problema com o Instagram em agosto de 2022.

Qual o motivo da ação? A Brasileirinhas alegou ter perdido o perfil na plataforma sem motivo aparente. Além de solicitar a devolução da página, a empresa também pediu um selo de verificação.

Relacionadas

BBB 23: Key Alves diz que é sapiossexual e já ganhou fortuna no OnlyFans

Mulher Melão cria Onlyfans para ajudar homens: ?Tão importante quanto sexo?

Modelo do OnlyFans revela que marido a filma transando com outros homens

A defesa do Instagram. Splash teve acesso ao acórdão e à sentença, ambos documentos registrados no TJ-SP. A plataforma afirmou que a Brasileirinhas infringiu as "diretrizes da comunidade", que não permite a utilização de "qualquer material inapropriado ou ilícito, bem como a oferta de serviços sexuais".

A Justiça definiu que o Instagram deverá devolver o perfil e ceder o selo de verificação, segundo decisão registrada no dia 7 de dezembro. A rede social recorreu, mas sem sucesso.

Valor da multa. A Justiça definiu que o Facebook (Meta) pagaria R$ 3 mil por dia de atraso na devolução do perfil. Após a tentativa de recurso, o acórdão mostra que o valor aumentou para R$ 4,5 mil.

Brasileirinhas diz que multa é maior

Em conversa exclusiva com Splash, Clayton Nunes, CEO da Brasileirinhas, respondeu às questões sobre o processo após consultar a equipe jurídica da produtora.

"Foi definido um valor de multa de R$ 8 mil diário, até o acúmulo do valor máximo de R$ 800 mil. Como não cumpriram até hoje e atingiram o máximo, estamos cobrando os R$ 800 mil e exigindo que cumpram a ordem judicial", diz a empresa.

Há preconceito em relação ao nosso mercado cinematográfico. O que é lamentável, pois é um ramo artístico, que faz parte do mercado audiovisual, e que gera milhares de empregos.
Clayton Nunes, CEO da Brasileirinhas

• Brasileirinha espera que Meta cumpra determinação. "Acreditamos que teremos de volta o perfil e o selo de verificação. O desrespeito da plataforma não é só conosco, mas com o judiciário. Não é possível que eles ultrajem a Justiça brasileira dessa forma. É uma vergonha para todos nós".
• A produtora alega que o Instagram removeu novos perfis criados pela Brasileirinhas na rede social. A empresa também afirma que não é possível estimar o valor do prejuízo com a impossibilidade de divulgar seu trabalho no Instagram.
• "Envolve a impossibilidade de explorarmos nossa marca nas redes sociais, mas também a possibilidade de que outros nos prejudiquem. Há pessoas se passando por nós para cometer crimes".
• Splash está em contato com assessoria de imprensa do Instagram desde a última quarta-feira (11). A empresa afirmou que não vai comentar o caso.

Por que Meta não cumpre decisão?

Meta não respeita legislação brasileira. Splash conversou com Antônio Carlos Marques Fernandes, advogado especialista em direito digital. Analisando o caso, ele afirma que a Meta, com sede nos EUA, tenta protelar o cumprimento das decisões neste e em casos semelhantes.

• Diretrizes são amplas. "Eles colocam uma norma totalmente abrangente para que eles possam, conforme o que eles alegam ser diretrizes internas da comunidade, fazer o que eles querem. [...] eles acabam censurando da maneira como querem", opinou.
• O advogado concordou com a decisão, mas, após analisar os documentos, disse que o Instagram pode pagar uma indenização reduzida alegando que o perfil não pode ser devolvido por "impossibilidade técnica" -- o apagamento total da página no sistema. A Meta foi questionada sobre o tema por Splash, mas optou por não comentar.
• O problema não é o critério. "Eles falam de conteúdo pornográfico. Mas, se você fizer uma análise do perfil da Brasileirinhas em comparação com qualquer outro perfil, vai ver que há muito mais sensualidade, exposição de corpo em perfis como os de Anitta, Shakira e Rihanna".
• A demora demonstra que a Justiça ainda não entendeu o "dinamismo" dos julgamentos no âmbito digital, o que também interfere na definição de uma indenização justa, disse o especialista.