Rouanet, respeito: o que artistas esperam do 1º ano de Margareth no MinC

As expectativas para o primeiro ano de Margareth Menezes, 60, à frente do Ministério da Cultura são altas entre artistas ouvidos por Splash. As demandas vão do fortalecimento das leis de incentivo ao diálogo com artistas e coletivos culturais.

A pasta, que nos últimos quatro anos foi rebaixada ao status de secretaria especial, foi recriada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com um orçamento recorde.

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Ao todo, o MinC vai contar com mais de R$ 10 bilhões. Para efeitos de comparação, o orçamento disponibilizado pelo governo Bolsonaro (PL) foi de 1,67 bilhão em 2022.

"Espero que o Estatuto da Igualdade Racial seja cumprido no que diz respeito ao direito à cultura para povos originários e a população negra, ou seja, medidas afirmativas são necessárias em todos editais, licitações, concursos públicos, etc", comenta Aloysio Letra, cantor e compositor, morador de Guaianases, em São Paulo.

Para Kalef, 23, cantor que nasceu e cresceu na periferia de Vitória da Conquista, na Bahia, a liberação de recursos a artistas independentes é uma das maiores necessidades do setor.

"Temos a Lei Paulo Gustavo e outras formas de fomento à Cultura que precisam ser levados mais a sério, com comprometimento, recursos e fiscalização", disse.

Expectativas de artistas ouvidos por Splash

• Fortalecimento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc;
• Diálogo com os artistas independentes;
• Respeito às diferentes manifestações culturais;
• Cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial em todas as ações da pasta;
• Criação de programas culturais para geração de renda;
• Mudanças na Lei Rouanet com o objetivo de democratizar o acesso a captação de recursos.

Nos últimos quatro anos, o Fundo Nacional de Cultura - principal mecanismo de financiamento governamental da Cultura - viu o orçamento ser reduzido em 91%. O corte inviabilizou a realização de atividades.

Vale ressaltar que a participação do campo cultural na economia variava de 1,2% a 2,7% do PIB em 2019. Com a pandemia, o setor registrou uma perda de R$ 69 bilhões de 2020 a 2021.

Em 2020, o faturamento se aproximou de zero. O gabinete de Margareth Menezes estima que só no decorrer de 2023 o setor retome o patamar de 2019.